Uma das principais pautas em debate na Famurs ao longo de 2020, a aprovação da reforma tributária do Estado é defendida como uma "necessidade urgente" pela diretoria da entidade para o próximo ano. Nesta segunda-feira (28), o presidente da Federação, Maneco Hassen, destacou que o objetivo é é fortalecer o diálogo com o governo na busca de uma reforma que simplifique o modelo tributário gaúcho.
Segundo ele, 2021 será o momento ideal para avançar na reforma. “Com a aprovação das alíquotas temporárias, reforçamos a necessidade do debate urgente da reforma tributária do Estado. A reforma precisa tornar o estado mais competitivo, valorizar a produção local, tributar menos a produção e o consumo. Fazer o debate no período eleitoral não dá certo. O período ideal para aprofundarmos este tema tão importante será em 2021, ano em que não teremos nem eleições municipai, nem estaduais”, ressaltou.
Conforme o dirigente, é preciso criar um clima que propicie um Estado mais competitivo, o que poderá ocorrer a partir da reforma. Hassen reconheceu a disponibilidade do Executivo gaúcho em dialogar com a Famurs e apresentar ideias a esse debate, e lembrou que o grupo de trabalho que estuda o tema manteve uma série de reuniões com os setores produtivos e apresentou sugestões a serem aprofundadas.
Entre elas, destacou o desenvolvimento de estratégias para evitar perdas de arrecadação aos municípios, a manutenção do patamar de arrecadação dos mesmos, a reclassificação das onerações com o objetivo de tributação maior aos artigos de luxo e os supérfluos, a permissão da graduação da tributação e o trabalho constante para evitar o aumento da carga tributária do setor produtivo.