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Política

- Publicada em 23 de Dezembro de 2020 às 21:55

'Contas municipais não estavam tão ruins', afirma vice-prefeito de Porto Alegre

"Déficit orçamentário não existiu. Mas déficit financeiro, sim. Temos que analisar como são utilizados os números", afirma Gustavo Paim

"Déficit orçamentário não existiu. Mas déficit financeiro, sim. Temos que analisar como são utilizados os números", afirma Gustavo Paim


LUIZA PRADO/JC
Marcus Meneghetti
Para o vice-prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paim (PP), as contas da prefeitura não estavam tão combalidas como dizia o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) durante a sua gestão, nem tão saudáveis como diziam muitos candidatos ao Paço Municipal durante a campanha eleitoral de 2020. Por isso, Paim concorda com a crítica feita a Marchezan durante a campanha de que ele estaria "inchando" as receitas municipais para sustentar a tese de que Porto Alegre fechava as contas no vermelho há décadas, e agora teria superávit. Além disso, o vice-prefeito faz uma distinção entre o resultado orçamentário (superavitário) e o resultado financeiro (deficitário).
Para o vice-prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paim (PP), as contas da prefeitura não estavam tão combalidas como dizia o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) durante a sua gestão, nem tão saudáveis como diziam muitos candidatos ao Paço Municipal durante a campanha eleitoral de 2020. Por isso, Paim concorda com a crítica feita a Marchezan durante a campanha de que ele estaria "inchando" as receitas municipais para sustentar a tese de que Porto Alegre fechava as contas no vermelho há décadas, e agora teria superávit. Além disso, o vice-prefeito faz uma distinção entre o resultado orçamentário (superavitário) e o resultado financeiro (deficitário).
Paim se mantém no cargo até 31 de dezembro de 2020. Depois, pretende se dedicar exclusivamente às aulas de Direito que ministra na Unisinos, além da profissão de advogado. Embora tenha rompido com o prefeito Marchezan ao longo da gestão, coordenou trabalhos importantes na administração municipal, como, por exemplo, a revitalização do trecho 3 da orla do Guaíba. Na eleição deste ano, concorreu à prefeitura e, no segundo turno, apoiou o prefeito eleito Sebastião Melo (MDB). 
Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, ele projeta quais serão os principais desafios que Melo vai enfrentar à frente da prefeitura a partir de 2021. Entre eles, estão a ampliação do tratamento do esgoto e o abastecimento de água em algumas regiões da cidade; o problema dos moradores em situação de rua; e o impulso ao turismo na cidade.  
Jornal do Comércio - Durante a campanha, muitos candidatos - inclusive o prefeito eleito Sebastião Melo - acusaram o prefeito Nelson Marchezan Júnior de inflar o orçamento da cidade, para sustentar a tese de que a prefeitura é deficitária há décadas. O que pensa sobre isso? Qual o estado das contas públicas, que Melo vai herdar em 1 de janeiro de 2021?
Gustavo Paim - Déficit orçamentário não existiu. Mas déficit financeiro, sim. Temos que analisar como são utilizados os números, porque, muitas vezes, se prevê um orçamento com investimentos que se sabe que não vão ser feitos, gastos que não serão pagos. Aí se afirma que vai precisar de uma receita tal para cobrir esses investimentos e serviços. A partir disso (do tamanho dos investimentos previstos) se pode construir o resultado superavitário ou deficitário. Não há dúvida que ao longo desse período (do governo Marchezan), houve projetos de contenção de despesas, de crescimento vegetativo da folha, avanços automáticos. Isso foi um avanço. Ao mesmo tempo, existe muito trabalho administrativo da prefeitura, da Procuradoria do Município, da Secretaria Municipal da Fazenda, no que diz respeito à recuperação da dívida ativa. Com isso, as receitas próprias de Porto Alegre se mantêm concretas. Os repasses estaduais e federais diminuíram muito ao longo do tempo e isso também impactou no resultado das finanças de Porto Alegre. A verdade é que Porto Alegre não estava nem tão mal financeiramente, como no início do governo se apresentava; e nem está tão bem financeiramente hoje, como se apresentava na campanha deste ano.
JC - O senhor passou quatro anos como vice-prefeito, acompanhando de perto a situação de Porto Alegre. Na sua avaliação, quais serão os principais desafios do próximo prefeito, Sebastião Melo, a partir de 2021?
Paim - Porto Alegre tem muitos desafios. Precisamos avançar, por exemplo, na questão da água. Principalmente, no verão, algumas comunidades sofrem com problemas no abastecimento. É o caso da Zona Leste e do Extremo Sul. Claro que obras como a da Ponta do Arado vão melhorar muito o abastecimento de água, mas, da mesma maneira, temos problemas com o saneamento, tratamento do esgoto. Porto Alegre tem 43% de esgoto não tratado. No Extremo Sul da cidade, é mais de 80%. Esse é um dos grandes desafios: tratar o esgoto de Porto Alegre.
JC - O prefeito eleito mencionou na campanha que pretende utilizar Parcerias Público-Privadas (PPPs) para ampliar o tratamento de esgoto na Capital. Concorda com esse caminho?
Paim - O caminho passa, sem dúvida, pela iniciativa privada, PPPs, concessões. Mas há ainda outros desafios... Por exemplo, tem a questão da drenagem de alagamentos, que envolve investimentos em macro e microdrenagem, casas de bombas etc. Essa é uma das principais questões no Humaitá, 4º Distrito, Zona Norte, no Extremo Sul. Da mesma maneira, temos desafios muito grandes diante da crise social e econômica que estamos vivendo. Segundo uma pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Porto Alegre tem mais de 4 mil pessoas em situação de rua. Temos o grande desafio da inclusão social: como superar essa situação de rua, dar oportunidades a essas pessoas, entendendo as dificuldades e a complexidade desse tema? Muitas pessoas estão na rua em função de dependência química ou doença mental. Muitas, em razão da insegurança, violência, porque foram expulsas de suas comunidades. Muitas vieram do Interior em busca de oportunidades e não conseguiram voltar para seus municípios. Muitas estão com dificuldades econômicas, desemprego, não conseguem pagar aluguel, sustentar sua família etc. A situação dos moradores de rua, a questão habitacional, da regularização fundiária, são grandes desafios sociais que Melo e o (vice eleito) Ricardo (Gomes, DEM) vão ter que enfrentar. Junto com isso, tem a crise econômica, o desemprego, o comércio ilegal, o comércio informal... Há a necessidade de formalizar, regularizar (esses trabalhadores). Também é necessário continuar revitalizando a nossa orla, para explorarmos o potencial turístico do Guaíba, do transporte hidroviário. Na questão do turismo, temos a zona rural de Porto Alegre, que é a segunda maior do Brasil. Também somos a capital nacional da microcervejaria. Temos um potencial no turismo futebolístico, visto que a rivalidade Grenal é um patrimônio que merece ser melhor analisado. Porto Alegre é ainda uma cidade de turismo de eventos.
JC - No início do processo de transição, Melo disse que assinou um termo de compromisso com algumas propostas dos candidatos que o apoiaram no segundo turno. Isso aconteceu com o senhor? Com o que propostas ele se comprometeu?
Paim - Na declaração de apoio no segundo turno, entregamos a ele o nosso plano de cidade. Nós (Paim e Melo) defendemos propostas muito parecidas, como por exemplo na defesa de uma Porto Alegre menos burocrática, com mais liberdade econômica, amiga do empreendedor, que não tenha nenhum preconceito com a iniciativa privada, que entenda que serviço público não significa serviço estatal. Isso engloba não só a educação nas creches comunitárias conveniadas, mas também o Ensino Fundamental... Da mesma maneira, abarca as contratualizações na saúde, com mais geração de serviços com menor custo, maior efetividade. 
JC - Se for convidado por Melo para assumir alguma secretaria, aceitaria?
Paim - Essa é uma composição que envolve o prefeito eleito, o vice-prefeito eleito, os apoiadores, os partidos... Enfim, é um tabuleiro de xadrez muito complexo, que cabe muito mais ao prefeito e ao vice do que a mim. Sinto-me muito honrado de ainda ser vice-prefeito de Porto Alegre, de poder melhorar a cidade, de conhecer mais a Capital, seus problemas e os caminhos para as soluções. Não podemos nos furtar de contribuir. Mas (a escolha do secretariado) é uma posição que envolve o prefeito eleito, o vice, os partidos que fizeram coligação no primeiro e no segundo turnos. Eu cumpro meu mandato até 31 de dezembro de 2020. Depois, a lógica é que eu continue dando aula (de Direito na universidade). Aliás, não parei de dar aula. Estava lecionando muito mais no ensino a distância nos últimos anos. Assim que superar essa pandemia, poder voltar ao ensino presencial é algo que me atrai muito. Além disso, a advocacia é minha profissão. Essas são minhas tendências de futuro.
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