OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Política
- Publicada em 15 de Dezembro de 2020 às 20:48Sem apoio do MDB, governo gaúcho adia votação do ICMS
Adiamento deu mais tempo para o Piratini articular aprovação do texto
/Joel Vargas/ALRS/JC
Marcus Meneghetti
Atendendo ao pedido do líder do governo, Frederico Antunes (PP), os líderes das bancadas na Assembleia Legislativa transferiram para esta quarta-feira (16) a sessão plenária marcada para terça-feira (15). Com isso, os 14 projetos que seriam votados na terça-feira (15) - entre eles, o que trata da prorrogação das alíquotas majoradas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - serão apreciados nesta quarta (16), junto a quatro projetos que já estavam previstos para esta sessão. O governo pediu o adiamento depois de a maior bancada da base aliada - o MDB - declarar contrariedade ao projeto do ICMS.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
Atendendo ao pedido do líder do governo, Frederico Antunes (PP), os líderes das bancadas na Assembleia Legislativa transferiram para esta quarta-feira (16) a sessão plenária marcada para terça-feira (15). Com isso, os 14 projetos que seriam votados na terça-feira (15) - entre eles, o que trata da prorrogação das alíquotas majoradas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - serão apreciados nesta quarta (16), junto a quatro projetos que já estavam previstos para esta sessão. O governo pediu o adiamento depois de a maior bancada da base aliada - o MDB - declarar contrariedade ao projeto do ICMS.
Além da transferência da plenária, os líderes das bancadas aprovaram a realização de uma sessão extraordinária na quinta-feira (17), às 14h. As propostas que eventualmente não forem votadas nesta quarta-feira (16) poderão ser apreciadas na quinta (17). O próprio projeto do ICMS pode ser apreciado na quinta-feira (17), se o governo não tiver os votos necessários para aprova-lo na sessão desta quarta (16).
O projeto do governo Eduardo Leite (PSDB) prorroga por quatro anos o aumento do ICMS para combustíveis, energia e telecomunicações - a alíquota ficaria em 30%. Também estende por mais quatro anos o aumento do ICMS sobre operações com refrigerantes - mantendo a alíquota de 20%. E prevê ainda a manutenção da alíquota básica por mais um ano - fixando-a em 18% até o final de 2021.
A alta nas alíquotas desses setores está em vigor desde 2016. Foi aprovada em 2015, no primeiro ano da gestão do ex-governador José Ivo Sartori (MDB). Na época, durante a votação na assembleia, uma emenda garantiu que a elevação duraria somente até 2018.
Com a aprovação daquele projeto, a alíquota básica foi elevada de 17% para 18%. O imposto sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações subiu de 25% para 30%. Sobre refrigerantes, a elevação foi de 18% para 20%.
Para ter uma noção da dificuldade em aprovar o aumento do ICMS, basta lembrar o placar da votação em 2015, quando a elevação foi aprovada com apenas um voto de diferença (27 votos favoráveis e 26, contrários). Agora, a resistência dos parlamentares é tão grande quanto naquela época. Sobretudo, porque, em 2018, Leite se elegeu com o compromisso de prorrogar as alíquotas majoradas por Sartori até 31 de dezembro de 2020.
Na noite desta segunda-feira, a maior bancada governista - o MDB - divulgou uma nota declarando contrariedade ao projeto que mantém o aumento do ICMS. "Entendemos que tal proposição, nos termos em que foi apresentada, não atende os desafios e necessidades da economia e da sociedade gaúcha em plena pandemia", sustenta a nota, divulgada depois de uma reunião dos oito deputados estaduais.
No ofício, a bancada também afirma que, "se o governo passou a defender que a vigência (do ICMS majorado até 2018) não foi suficiente, os deputados do MDB entendem que o próprio deve buscar maioria no plenário, apresentando propostas que viabilizem sua aprovação com o conjunto de parlamentares. Tal responsabilidade não cabe, portanto, à bancada do MDB".
Entre a base governista, há outras dissidências. Por exemplo, o líder da bancada do PP, deputado Sérgio Turra, divulgou nas suas redes sociais, na tarde de terça (15), que vai votar contra o projeto do ICMS. "Qualquer projeto de aumento de impostos não terá meu voto favorável. Votei contra quando o então governador Sartori aumentou impostos e também votei contra quando o governador Eduardo Leite propôs a prorrogação do aumento das alíquotas. Não é porque mudou o governo que mudei ou mudarei a minha posição", escreveu no seu perfil no Facebook.
Diante das dificuldades em aprovar a matéria, uma emenda modificando o texto não está descartada. Inclusive, a bancada do Republicanos entregou nesta segunda-feira ao governador uma sugestão de alteração ao texto original. Os parlamentares solicitaram a redução das alíquotas para combustíveis, energia e comunicações, fixadas em 30%, para 27,5% para os próximos dois anos.
