Decisão do STF que barrou reeleição na Câmara e no Senado teve reviravolta

A reviravolta no placar que levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a evitar um atropelo à Constituição, ao barrar a possibilidade de reeleição da atual cúpula do Congresso, foi influenciada pela opinião pública e da imprensa a respeito da mudança que o tribunal poderia autorizar.

A avaliação no Judiciário e no Legislativo é que, diante dessa pressão, os ministros Luiz Fux, que preside o Supremo, e Luís Roberto Barroso mudaram de posicionamento. Os dois haviam sinalizado a pessoas próximas que votariam para permitir a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Mas o cenário passou a mudar no final de semana, depois de Fux e Barroso receberem diversas críticas por eventual voto em desacordo com a Constituição, que é expressa ao vetar a reeleição dos presidentes de cada casa - isso só é permitido em legislaturas diferentes.

A Constituição proíbe os chefes das Casas de tentarem a recondução no posto dentro da mesma legislatura. A legislatura atual começou em fevereiro de 2019 e vai até fevereiro de 2023.

Os últimos três votos - Fux, Barroso e Edson Fachin - foram publicados na noite deste domingo. Antes, a tendência do tribunal era permitir a recondução.

O placar ficou em 6 a 5 contra a reeleição de Alcolumbre, e 7 a 4 contra a de Maia.

Influenciou também nos votos, avaliam parlamentares, a briga por poder dentro do próprio STF. Caso Gilmar Mendes, relator do caso e que votou para permitir a reeleição da Maia e Alcolumbre, tivesse maioria a favor de seu relatório, ele sairia fortalecido do julgamento.

Com a virada no voto, Fux acabou demonstrando força na corte. Integrantes do Judiciário, porém, acreditam que esse julgamento acirrou as disputas de grupos dentro do Supremo.

No Senado, a avaliação é que a postura de Maia acabou por enterrar os planos de Alcolumbre. Se o deputado tivesse dito publicamente que não seria candidato, poderia ter reduzido a repercussão negativa da eventual decisão do Supremo de permitir uma reeleição ao comando de cada Casa

Maia está no seu terceiro mandato consecutivo à frente da Câmara. Ele assumiu a cadeira pela primeira vez em setembro de 2016, em um mandado-tampão, após a renúncia do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (MDB-RJ), e não largou mais.

Depois disso, na mesma legislatura, conseguiu parecer técnico favorável para que participasse de nova disputa, em 2017. Já no início de 2019, em uma nova legislatura, o que é permitido pela Constituição, disputou novamente e venceu.

Com Maia e Alcolumbre fora da disputa pela reeleição, a corrida pelo comando das casas em fevereiro do ano que vem foi zerada, avaliam dirigentes e líderes partidários.