Prefeita eleita de Santo Antônio das Missões morre por Covid-19

Eleita prefeita de Santo Antônio das Missões, Izalda Boccacio (PP) faleceu na noite dessa quinta-feira (3) em decorrência de complicações da Covid-19. O TRE-RS informa que o vice eleito na chapa deve ser diplomado para assumir o cargo de prefeito em janeiro de 2021. 

O comunicado foi feito pelo presidente da Famurs, Maneco Hassen, que lamentou a morte de Izalda. Além de ter sido eleita nas eleições deste ano, a candidata do Progressistas era a vice-prefeita do município, localizado na Região das Missões, e ocuparia o cargo de mandatária nos próximos quatro anos.

Internada desde a semana passada no Hospital Ivan Goulart, em São Borja, Izalda precisou ser transferida para Santa Maria nesta semana em função da piora no seu quadro da doença. O prefeito de Santo Antônio das Missões, Puranci dos Santos (PP), decretou luto oficial por três dias.

O tribunal eleitoral esclarece que não "há uma norma expressa que regulamente a situação", de prefeito eleito que morre antes da diplomação. 

Segundo o órgão eleitoral, a jurisprudência indica que o vice eleito da chapa tem de ser diplomado. Em Santo Antônio das Missões, Felisberto dos Santos Ferreira (o Betinho) deve assumir por ser o vice-prefeito da chapa eleita, também do PP.

Uma curiosidade: a legislação eleitoral prevê que, se o prefeito morrer ou renunciar nos dois primeiros anos de mandato, deve ser feita nova eleição. Se uma das duas situações ocorrerem nos dois últimos anos de governo, é feita escolha indireta do novo prefeito na Câmara de Vereadores.