Porto Alegre, quinta-feira, 03 de dezembro de 2020.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
quinta-feira, 03 de dezembro de 2020.
Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Coronavírus

- Publicada em 20h18min, 03/12/2020. Atualizada em 20h22min, 03/12/2020.

Senado aprova PL que estabelece vacina contra Covid-19 gratuita para população

Vacina coronavírus Oxford

Vacina coronavírus Oxford


JOHN CAIRNS/UNIVERSITY OF OXFORD/AFP/JC
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que estabelece a disponibilização gratuita de vacina contra a Covid-19 para toda a população. O texto determina que a imunização é um direito de todos e dever da União, Estados, Distrito Federal e municípios. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que estabelece a disponibilização gratuita de vacina contra a Covid-19 para toda a população. O texto determina que a imunização é um direito de todos e dever da União, Estados, Distrito Federal e municípios. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto estabelece que "grupos mais vulneráveis" devem ser priorizados na vacinação. Conforme o Estadão, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado revelou, idosos com 75 anos ou mais, profissionais de saúde e indígenas serão os primeiros a ser vacinados contra a Covid-19 no País, segundo cronograma apresentado na terça-feira (1) pelo Ministério da Saúde em reunião com um comitê de especialistas e obtido pelo Estadão.
Conforme mostrou o Broadcast Político, o texto aprovado nesta quinta-feira é uma versão mais "light" do projeto apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que estabelecia critérios técnicos específicos para a entrega de doses e transferência de recursos para Estados e municípios.
Pela redação original, os repasses deveriam considerar tamanho da população, porcentual de população imune à doença e proporção de grupos vulneráveis em relação ao total da população. O relator da proposta, Nelsinho Trad (PSD-MS), no entanto, retirou os critérios detalhados e deixou a definição das regras para um regulamento a ser elaborado.
As regras, segundo o PL, devem ser baseadas em "informações e dados demográficos, epidemiológicos e sanitários". O governo deverá dar transparência aos critérios escolhidos e ouvir a comissão formada por secretários estaduais e municipais e o Conselho Nacional de Saúde. Informações sobre distribuição de doses e recursos também devem ser públicas e disponibilizadas online.
Não há, no entanto, um prazo para que o governo apresente o regulamento com os critérios de imunização. O texto original previa que o documento deveria ser elaborado em até 30 dias, mas o relator considerou "inconstitucional" determinar uma data.
O projeto de lei estabelece ainda que o Sistema Único de Saúde (SUS) terá prioridade nas aquisições e na distribuição das vacinas contra a Covid-19, até que as metas de cobertura vacinal nacional sejam alcançadas.
Agência Estado
Comentários CORRIGIR TEXTO