Alteração no IPTU da Capital deve ser primeiro projeto de Melo à frente do Executivo

Tida como uma das primeiras atitudes de Sebastião Melo (MDB) como prefeito de Porto Alegre em 1 de janeiro, a alteração no IPTU do município tem simpatia entre os vereadores reeleitos que compõem a atual legislatura da Câmara.

Eleito com 54,63% dos votos no último domingo, Melo pretende cancelar todos os aumentos no IPTU de até 20% a partir de 2022. O projeto deve ser encaminhado à Câmara em janeiro, dando autonomia para que a atual gestão mantenha os aumentos em 2021.

Ao que tudo indica, no Legislativo, Melo não terá maiores problemas para aprovação da proposta. Entre os 16 vereadores reeleitos, a ampla maioria se mostra favorável ao anunciado projeto, apesar de observarem a necessidade de analisar a forma como o texto será redigido.

Além disso, entre os 36 vereadores que irão compor a futura legislatura, o emedebista soma ao menos 24 parlamentares que se mostraram alinhados ao seu governo na campanha eleitoral. Dessa forma, Melo deve conseguir uma boa condição de governabilidade durante sua gestão.

A revisão da planta do IPTU foi aprovada na Câmara Municipal em abril de 2019. Em uma sessão que se estendeu pela madrugada, 22 vereadores votaram a favor do projeto apresentado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), e 12 votaram contra. O governo tucano já havia tentado aprovar a proposta duas vezes (em 2017 e 2018). O ingresso do MDB e DEM na base aliada de Marchezan garantiu a aprovação no ano passado.