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Política

- Publicada em 01 de Dezembro de 2020 às 03:00

Processo de impeachment de Marchezan pode não ser concluído neste ano

Decisão atendeu parcialmente pedido da defesa do prefeito Marchezan

Decisão atendeu parcialmente pedido da defesa do prefeito Marchezan


Alex Rocha/PMPA/JC
A um mês do fim do mandato, o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) deve deixar o comando do Executivo sem ir a julgamento pelo processo de impeachment que tramita na Câmara da Capital. A sessão plenária que daria o parecer final aconteceria nesta terça-feira (1), no entanto, sob nova ação judicial, a tramitação do pedido de impedimento foi suspensa.
A um mês do fim do mandato, o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) deve deixar o comando do Executivo sem ir a julgamento pelo processo de impeachment que tramita na Câmara da Capital. A sessão plenária que daria o parecer final aconteceria nesta terça-feira (1), no entanto, sob nova ação judicial, a tramitação do pedido de impedimento foi suspensa.
O presidente da Câmara, vereador Reginaldo Pujol (DEM), já havia demonstrado a necessidade de conclusão dos trabalhos ao definir a manhã desta terça (1) como data para que o processo fosse a plenário, alegando não ser possível aguardar providências judiciais "sem data para efetivação". O pedido de impedimento foi aberto em 5 de agosto com voto favorável da maioria absoluta dos vereadores.
Após aprovação do parecer final, que indicou pela continuidade do impeachment, os advogados do prefeito solicitam encerramento do processo alegando extrapolação no prazo, que, segundo a Comissão Processante, foi ampliado em função de paralisações a que o processo foi submetido.
O despacho da desembargadora Marilene Bozanini, do Tribunal de Justiça, proferido na sexta-feira (27), definiu pela suspensão do processo atendendo parcialmente a defesa do prefeito. A tramitação só poderá acontecer após julgamento do mérito, o que indica que o impeachment não deve ser julgado em plenário antes do dia 1º de janeiro, data da posse de Sebastião Melo (MDB).
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