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Política
- Publicada em 15 de Novembro de 2020 às 00:49Como justificar ausência na eleição por sintomas ou Covid-19?
O aplicativo E-Título permite que o eleitor ausente justifique já a partir de segunda-feira
Antonio Augusto/Ascom/TSE/JC
A Justiça Eleitoral adotou protocolos para evitar contaminação por Covid-19, um deles uso da máscara, e faz uma recomendação clara: eleitor com febre, tosse ou outro sintoma que possa ser Covid-19 não deve de jeito nenhum ir votar neste domingo (15). Se tem a doença, aí nem pensar. Como justificar a ausência?
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A Justiça Eleitoral adotou protocolos para evitar contaminação por Covid-19, um deles uso da máscara, e faz uma recomendação clara: eleitor com febre, tosse ou outro sintoma que possa ser Covid-19 não deve de jeito nenhum ir votar neste domingo (15). Se tem a doença, aí nem pensar. Como justificar a ausência?
O melhor caminho e o mais fácil é usar o aplicativo E-Título, que permite que o eleitor ausente faça a justificativa já a partir de segunda-feira (16). É possível anexar atestados ou outros comprovantes das razões de não ter comparecido, como bilhetes de passagens em caso de viagem.
Pelo E-Título é possível também fazer a justificativa no dia da eleição, nos casos de quem estiver fora do domicílio eleitoral. O app identifica a localização usando o GPS do celular. Então, não adianta tentar fazer isso se estiver na cidade onde tem o título eleitoral.
A orientação geral, que está no site do TSE, é de apresentar documento, como atestado, declaração médica ou teste que comprovem a condição.
Nos casos de sintomas, que podem não se confirmar como novo coronavírus, muitos não terão como obter atestado. A expectativa é que, pela situação da pandemia, juízes aceitem a simples alegação que poderá ser feita pelo app.
O prazo é de 60 dias. Se perder os dois meses, depois só com encaminhamento das razões da falta ao juiz eleitoral, para fugir da multa, que é baixa.
