TSE adia as eleições em Macapá, cidade que vive apagão há nove dias

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na madrugada desta quinta-feira (12) adiar as eleições para prefeito e vereador em Macapá, a capital do Amapá. Barroso atendeu a um pedido do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amapá, que fez a solicitação devido à falta de energia elétrica na capital. Nos demais municípios do estado a votação ocorrerá normalmente no domingo (15), sob a alegação de que há garantia para a segurança dos eleitores.

Um apagão causado por incêndio em transformador em uma subestação de Macapá no dia 3 de novembro afetou 13 das 16 cidades do estado, prejudicando cerca de 700 mil pessoas. Foram cerca de 80 horas sem energia e, após esse primeiro momento, a luz começou a ser distribuída, mas de forma insuficiente, com um rodízio entre as regiões.

De acordo com a decisão de Barroso, o adiamento acontecerá até que sejam restabelecidas "as condições materiais e técnicas para a realização do pleito, com segurança da população". Não foi marcada uma nova data para a votação em Macapá e isso será discutido entre o TRE e o TSE. Na manhã desta quinta, o processo será levado ao plenário da corte para referendo.

O pedido feito pelo TRE-AP é baseado na falta de segurança para a realização das eleições na capital. A avaliação é respaldada por outros órgãos públicos, como a Polícia Rodoviária Federal, o Exército e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência). "Não é legítimo exigir que a população de Macapá seja submetida ao sacrifício extremo de ser obrigada a comparecer às urnas em situação de calamidade pública, reconhecida por decreto municipal, e, ainda, de risco à segurança", afirma trecho da decisão.

Segundo o presidente do TRE-AP, Rommel Araújo, representantes das áreas de inteligência de órgãos de segurança relataram durante reunião a ocorrência de ações de vandalismo, "algumas delas dirigidas e coordenadas por membros de facções criminosas" na capital. Além disso, no caso da manutenção das eleições no domingo havia o temor de manifestações em frente aos locais de votação por causa da falta de energia elétrica e do desabastecimento de água que afeta a população. Nesse caso, as autoridades acreditam que os eleitores da capital correriam riscos.

Outro agravante é o fato de o efetivo da Polícia Militar estar reduzido porque vários policiais estão com a Covid-19. Na quarta-feira (11), a Polícia Civil do Amapá descartou que um raio tenha sido o causador do incêndio no transformador em uma subestação de Macapá. Laudo preliminar mostra que o fogo começou após uma peça do equipamento superaquecer. Dos três transformadores existentes no local, um pegou fogo e sobrecarregou o segundo, que acabou danificado. O terceiro já não estava funcionando.

Como parte das investigações, policiais apreenderam documentos nas instalações da empresa LMTE (Linhas de Macapá Transmissora de Energia), a concessionária do serviço energético no Amapá. A LMTE informou que colabora com as autoridades e que está "totalmente focada na retomada de 100% da energia no estado".