Juliana Brizola terá um plano de obras públicas para reativar a economia de Porto Alegre

Caso seja eleita, a candidata à prefeitura de Porto Alegre Juliana Brizola (PDT) pretende lançar um plano de obras públicas para reerguer a economia de Porto Alegre. Esse conjunto de obras - custeado através de financiamentos em instituições financeiras, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Mundial - alavancaria a construção civil, que, na avaliação de Juliana, é um setor que gera rapidamente empregos e renda. Seriam executadas obras de infraestrutura, além daquelas que não foram concluídas ou foram abandonas.

Para agilizar a liberação das construções, a pedetista quer reunir os técnicos da prefeitura com os empreendedores. "Queremos ajudar o empreendedor da construção civil, porque isso também gera arrecadação. Uma das nossas propostas é uma sala de conciliação entre os técnicos da prefeitura e os empreendedores da construção civil".

Juliana é neta do ex-governador Leonel Brizola. Além da filiação partidária, ela herdou muitas bandeiras do avô, como a educação, a soberania e a defesa do patrimônio público. Inclusive, comenta que, durante a campanha, muitos eleitores relatam histórias com o seu avô.

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, a 11ª da série com os candidatos da Capital, Juliana afirma ainda que quer valorizar a carreira dos servidores públicos municipais através de duas ações: revertendo a extinção de alguns direitos e promovendo concurso público em áreas em que faltam servidores. Ela explica ainda por que pretende manter público o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), a Companhia Carris Porto-alegrense (Carris) e a Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa).

Juliana Brizola - O grande desafio é a retomada econômica, a geração de emprego e renda e, consequentemente, o aumento da arrecadação da prefeitura. Isso vai permitir investir mais em saúde, educação e segurança. Temos um plano de obras públicas - através de financiamentos, claro - para alavancar (a economia) através da construção civil, que é um setor que responde rapidamente à criação de emprego e renda. A cidade precisa retomar obras paradas, obras abandonadas, como a construção de várias creches. A cidade também precisa de obras estruturais nas vias públicas. Também entendemos que seria muito interessante se a prefeitura desse prioridade aos fornecedores locais. Por exemplo, uma escola lá na Vila Nova pode comprar merenda diretamente dos produtores rurais locais; as costureiras daquela localidade podem fazer os uniformes escolares; entre outras coisas. É muito bom atentar para a lógica que vem sendo estabelecida em Porto Alegre: (a prefeitura) cortou direitos dos trabalhadores, tentou privatizar algumas empresas, mas não focou na nossa economia, que está estagnada desde 2014. O próximo gestor, além da preocupação com a segunda onda de Covid-19, deve se preocupar com um projeto que possa trazer desenvolvimento econômico.

Juliana - Todas as capitais lidam com investimentos, que podem ser de instituições nacionais, como a Caixa Econômica Federal e o BNDES, e instituições internacionais, como o Banco Mundial. Infelizmente, a prefeitura de Porto Alegre perdeu R$ 400 milhões em financiamentos. Para ter financiamentos, tem que ir ao governo federal com um projeto bom, feito por técnicos qualificados. Com o time que estou montando, teremos foco justamente na atração desses investimentos, mostrando que Porto Alegre tem capacidade de desenvolvimento. Basta que a gente dê o incentivo, porque, com isso, podemos levar adiante o plano de obras públicas. Na volta da flexibilização, vimos o quanto o setor da construção civil se levantou de forma diferenciada. Queremos ajudar o empreendedor da construção civil, porque isso também gera renda, empregos e arrecadação. Por isso, uma das nossas propostas é uma sala de conciliação entre os técnicos da prefeitura e os empreendedores da construção civil, porque, às vezes, há uma demora muito grande (na liberação das obras), porque o defeito de um projeto só é apontado lá no final, quando poderia ter sido feito no início, a tempo de corrigi-lo e continuar a obra. Hoje os empecilhos são tão grandes que muita gente desiste ou chega ao final (da obra) depois de 5 anos.

Juliana - Isso é um levantamento que vamos começar a fazer quando sentarmos na prefeitura, porque tem muita controvérsia em relação às contas de Porto Alegre. O (prefeito Nelson) Marchezan (Júnior, PSDB) diz que botou as contas em dia. Outros setores dizem que ele maquiou as finanças. Existe uma caixa preta na Secretaria Municipal da Fazenda que deve ser aberta. Precisamos saber quem são os devedores da prefeitura. Não queremos persegui-los, apenas que eles paguem. Quem sabe, dando algum tipo de facilitador eles voltem a ser bons pagadores? O que não é mais possível é aquela lógica de só vender e sucatear o serviço público, achando que a gente vai ter dinheiro. Temos o plano audacioso de 100% das crianças nas creches e, para isso, teremos que construir creches, porque faltam vagas. Nosso objetivo não é acabar com as conveniadas, porém, queremos chegar, um dia, com todas as creches públicas. Hoje, a prioridade seriam as creches. Mas, quando eu sentar lá e talvez me deparar com outra realidade, é que vamos saber exatamente quanto vamos precisar.

Juliana - Em primeiro lugar, vamos voltar a dialogar com eles, porque, infelizmente, a atual gestão não dialogou, apenas os penalizou, sempre dizendo que são corporações, que pesam. Marchezan chegou a culpar os professores pelo baixo desempenho no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) baixo. Marchezan comprou essa briga. Aliás, essa é uma briga tradicional entre aqueles que leem muito a cartilha neoliberal. Acham que só existe essa tática: vender patrimônio público, tirar direito de servidor, penalizar o serviço público. Só que, com isso, atingem quem mais precisa do serviço público, que são as pessoas mais humildes, que não conseguem pagar um plano de saúde ou uma escola particular. Elas precisam do transporte público, da escola pública, do posto de saúde. Então, (a retirada de direitos dos servidores) é um retrocesso. E mais: a conta não fecha. Tanto que, mesmo depois de retirar direitos dos servidores, a gente não está conseguindo investir mais em saúde, educação e segurança. Enquanto não se tiver um plano de retomada da economia, não vai ter dinheiro. A economia de Porto Alegre, que está estagnada desde 2014, tem condições de voltar a crescer. É isso que vai fazer com que tenhamos mais dinheiro para saúde, educação e segurança, sem retirar direitos.

Juliana - No meu governo, o serviço público vai ser valorizado. Vamos identificar onde precisamos de pessoal. Por exemplo, na área da saúde, as equipes estão estressadas, saturadas em meio à pandemia. Muitas vezes, houve dinheiro para comprar respiradores, mas faltavam pessoas. Essa é só uma ponta do serviço público que já identificamos que seria necessário um concurso público para qualificar o atendimento. Queremos identificar as áreas onde faltam servidores, valorizar a carreira, rever algumas questões. Vamos fazer isso com os municipários, dialogando para ver o que eles não abririam mão de ser revisto. Aliás, a falta de diálogo é o que, muitas vezes, faz as coisas darem errado.

Juliana - Marchezan impôs algumas mudanças na comunidade escolar, que ele entendeu como algo muito positivo, mas a comunidade escolar, não. Não tem como construir educação sem a comunidade escolar; não tem como construir segurança pública sem quem está lá na frente. Na saúde, o mesmo. Então, como não valorizar os servidores?

Juliana - Muitas pessoas acreditam que, cortando todos os CCs (cargos em comissão) da prefeitura, vamos economizar um número x. E esse valor daria para investir em saúde, educação e segurança. O problema é que as pessoas esquecem que os serviços públicos são feitas por pessoas, não por uma máquina. Então, o que significa enxugar a máquina? Significa piorar o serviço público, teoricamente. Não quero dizer que o serviço público tenha que ser inchado, sem eficiência, nada disso. Pelo contrário, sabemos que existem os cabides de empregos e o "toma- lá, dá-cá" para aprovar projetos. Quero saber se a dona Maria está satisfeita com o serviço de saúde, se ela vai conseguir fazer aquela cirurgia eletiva que está marcada há três anos; quero saber se a filha da dona Maria está sendo alfabetizada, se os números das crianças em alfabetização estão a contento; quero saber se as pessoas estão seguras na cidade de Porto Alegre. É a partir desse cálculo que a gente vai avaliar o tamanho da máquina pública, porque não adianta enxugar e não ter o serviço lá na ponta.

Juliana - A gente terá que fazer uma grande avaliação sobre isso tudo, quando assumirmos. Aí saberemos exatamente onde essas secretarias que foram enxugadas pelo Marchezan estão. Por exemplo, o Centro de Referência da Mulher (Cram) está abandonado. Isso é algo que, no meu governo, jamais vai ser abandonado. Ao contrário, vai ser qualificado, vamos ter mais servidores atendendo lá. Esses dias me disseram que tinha um CC lá que era de um partido que nem apoia mais o atual prefeito, por isso estava indo embora. As mulheres estão sendo mortas dentro de casa, e o centro de referência está abandonado. Então, enxugar e prejudicar a população não é a minha lógica.

Juliana - Não entendo essa lógica de privatização, uma vez que o Dmae é superavitário. Então, a primeira coisa que posso dizer é: o Dmae deve ser 100% público. Hoje em dia, não vejo necessidade de uma Parceria Público-Privada (PPP). Isso não quer dizer que, se no futuro breve precisar, não possamos conversar sobre uma PPP. Mesmo não sendo radicalmente contra, normalmente elas são feitas assim: o privado fica com o filé mignon; a carne de pescoço fica com o povo. Essa é uma lógica que acontece não só em PPPs, mas também em privatizações. Não sou contra privatizar. Mas, claro, tem setores essenciais que nenhum país independente e soberano privatiza. O problema no Brasil é que as privatizações são mal feitas: primeiro, se sucateia a empresa; depois vende. No governo do Estado (da gestão Eduardo Leite, PSDB), foi feito isso com a CEEE. Aliás, já tinha sido feito durante o governo Antonio Britto (PMDB, 1995-1998), quando se deixou só a carne de pescoço com o Estado e se privatizou o filé mignon (da CEEE). Então, (no Dmae) se quiser uma PPP, (a empresa privada) terá que pegar a carne de pescoço também, não só o filé mignon.

Juliana - Pretendo que a Carris continue pública, porque ela atende localidades que nenhuma concessionária atende. Ela vai do Norte ao Sul de Porto Alegre. A Carris cumpre um grande papel, e não vejo por que a prefeitura deveria abrir mão desse transporte que já foi modelo para várias capitais. Queremos retomar isso, valorizando os profissionais que estão lá dentro, "despartidarizando" as gestões, dando mais valor aos técnicos e engenheiros de trânsito que podem fazer com que a Carris melhore ainda mais seus serviços.

Juliana - O meu avô Leonel Brizola falava muito em soberania, e eu também. Um dia estava falando com o Ciro Gomes (PDT) sobre isso e ele disse: "Juliana, hoje soberania nacional significa tecnologia, informação, dados". É isso que a Procempa tem. Não tem como abrir mão. A Procempa pode fazer muito cruzando os dados da cidade, conectando o serviço público às pessoas.