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Política

- Publicada em 28 de Outubro de 2020 às 21:28

Piso regional só deve ser votado depois das eleições

Deputado Pepe Vargas (PT) reclama que quórum está sendo esvaziado

Deputado Pepe Vargas (PT) reclama que quórum está sendo esvaziado


NÍCOLAS CHIDEM/JC
Marcus Meneghetti
Depois que o reajuste do salário-mínimo regional entrou na pauta da Assembleia Legislativa, a base aliada do governo Eduardo Leite (PSDB) já retirou o quórum da sessão plenária virtual duas vezes e concordou com a suspensão das votações até a realização do primeiro turno das eleições municipais. Com isso, o projeto que reajusta em 4,5% o piso regional só deverá ser votado no dia 18 de novembro - três dias após a maioria dos municípios gaúchos terem escolhido seus prefeitos e vereadores - pelas regras eleitorais, apenas cinco cidades gaúchas podem ter segundo turno.
Depois que o reajuste do salário-mínimo regional entrou na pauta da Assembleia Legislativa, a base aliada do governo Eduardo Leite (PSDB) já retirou o quórum da sessão plenária virtual duas vezes e concordou com a suspensão das votações até a realização do primeiro turno das eleições municipais. Com isso, o projeto que reajusta em 4,5% o piso regional só deverá ser votado no dia 18 de novembro - três dias após a maioria dos municípios gaúchos terem escolhido seus prefeitos e vereadores - pelas regras eleitorais, apenas cinco cidades gaúchas podem ter segundo turno.
O adiamento da votação tira dos ombros dos deputados estaduais parte da pressão pela aprovação do reajuste, visto que os parlamentares não querem se indispor com mais de um milhão de trabalhadores gaúchos em plena campanha eleitoral. Mesmo que nem todos os deputados estejam concorrendo a alguma prefeitura, praticamente todos apoiam candidatos nas cidades localizadas nas suas bases eleitorais. Conforme a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), cerca de 1,5 milhão de trabalhadores gaúchos recebem o salário-mínimo regional.
O piso salarial gaúcho é composto por cinco faixas salariais, divididas por categorias de trabalho. Hoje, a menor faixa vale R$ 1.237,15. Pelo projeto de reajuste, passará a valer R$ 1.292,82. Já a maior faixa está fixada atualmente em R$ 1.567,81. Com o reajuste, ficará em R$ 1.638,36. O salário-mínimo nacional está valendo atualmente R$ 1.039,00.
O deputado estadual Pepe Vargas (PT), quem solicitou a inclusão do reajuste na ordem do dia da Assembleia, reclama que a base aliada do governo Leite tem feito manobras para evitar a votação. "O que está acontecendo é que a base está esvaziando o quórum (das sessões) para não votar o piso. Já fizeram manobras procrastinatórias nas comissões. Agora estão fazendo no plenário".
E complementa: "esperamos que (o reajuste) seja aprovado. O componente eleitoral seria um elemento a favor (da aprovação da matéria). Sem essa pressão, alguns deputados poderão votar contra". Ele lembrou que alguns estados, como Santa Catarina e Paraná, aprovaram recomposições nos seus pisos regionais com percentuais maiores que o reajuste do salário-mínimo nacional.
Assim como na sessão do dia 21 de outubro, a base aliada retirou o quórum na sessão de ontem. Aliás, nesta quarta-feira, apenas 19 parlamentares confirmaram presença na sessão. Entre eles, as bancadas do PT, PSOL, PDT, Novo, Pros, além de alguns dissidentes da base governista, como Carlos Búrigo (MDB), Dirceu Franciscon (PTB) e Gaúcho da Geral (PSD).
O projeto de reajuste do piso regional foi enviado pelo Palácio Piratini em fevereiro, antes da pandemia. "A proposta objetiva reajustar o piso salarial regional para o ano de 2020 em 4,5%, equivalente à inflação 2019 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC), válido a partir de 1º de fevereiro (data-base do piso regional)", diz a justificativa do projeto.
Entretanto, representantes de entidades empresariais têm se manifestado contra o reajuste, argumentando que a pandemia de coronavírus prejudicou demais a economia gaúcha. O governo pode apresentar uma emenda ao projeto com um reajuste menor que os 4,5%. O líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP), não retornou o contato da reportagem até o fechamento da edição.
 
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