Operação investiga fraudes na Secretaria de Saúde de Osório em meio à pandemia

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) cumpriu 13 mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (20) em cidades do Litoral Norte em razão de uma investigação que apura fraudes na Secretaria de Saúde de Osório. Foram realizadas apreensões em endereços residenciais e comerciais em Osório, Capão da Canoa, Tramandaí e Xangri-lá. Realizada em conjunto com o 1º Batalhão de Polícia de Choque, a operação investiga a contratação de quatros empresas pela Secretaria de Saúde por meio de dispensa indevida de licitação.

Um ex-secretário de saúde de Osório está entre os alvos, assim como empresários e servidores públicos. Segundo o Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco Núcleo Saúde), órgão responsável pela atuação no caso, as empresas teriam superfaturado os contratos, fazendo a entrega parcial dos produtos que constavam no vínculo e recebendo o valor integral. Também teria ocorrido a prática de sobrepreço,

Uma das quatro empresas, que teria se comprometido a adquirir a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs), recebeu R$ 815.192,78 entre novembro de 2019 e maio de 2020 da gestão municipal, em meio ao combate da pandemia do novo coronavírus, sem possuir funcionários cadastrados. Outra das empresas teria sido contratada na incumbência de realizar diversos serviços entre outubro de 2019 e junho de 2020, como na área de informática, limpeza de calhas e de bebedouros e confecção de grades de ferro. Nesse caso, a empresa também não tinha funcionários e recebeu da prefeitura o valor de R$ 257.111,00 no período mencionado.

O ex-secretário de saúde investigado, os empresários e servidores envolvidos na operação do MP-RS estão proibidos de frequentar o prédio da prefeitura. Três servidores municipais também foram afastados e oito determinações que empresas e empresários sejam proibidos de contratar com o poder públicos foram

Também foram cumpridos três afastamento de servidores municipais de suas funções e oito determinações para que empresas e empresários sejam proibidos de contratar com o poder público foram efetuadas.