Vacina contra Covid é prioridade número um na prefeitura de Porto Alegre, diz Manuela

Candidata à prefeitura de Porto Alegre pelo PCdoB, Manuela d'Ávila afirma que, se eleita, a prioridade número um da sua gestão será a aquisição da vacina contra a Covid-19. "A partir de 30 de novembro, quero negociar a vacinação na nossa cidade diretamente com os laboratórios, com os países produtores de vacinas", afirma. A aquisição da vacina é uma das quatro prioridades elencadas no seu plano de governo. Ela lembra que o documento foi construído com as comunidades porto-alegrenses e o seu vice, Miguel Rossetto (PT).

O segundo ponto do seu programa propõe uma política para geração de empregos e renda. Nesse item, há pelo menos três propostas: a concessão de microcrétido para pequenos e médios empresários, a ampliação em até 20% das compras públicas de micro e pequenas empresas da Capital, e o adiamento do aumento escalonado, já em vigor, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) previsto para 2021.

Os outros tópicos prioritários são a recuperação do ano letivo, o que inclui a democratização do acesso à internet através de projeto da Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa), permitindo que os alunos da rede municipal acessem aulas e conteúdos virtuais. A quarta é o projeto Fome Zero Municipal, que busca garantir alimentação para a população carente em Porto Alegre, através de cozinhas e hortas comunitárias.

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, a sexta da série com os candidatos na Capital, Manuela se compromete em manter o Departamento Municipal de Águas e Esgotos (Dame) público, utilizando todo o superávit da autarquia em novos investimentos em abastecimento de água e tratamento de esgoto. Ela também quer fortalecer a Companhia Carris Porto-Alegrense (Carris).

Manuela d'Ávila - O próximo prefeito, trabalho muito para que eu seja a primeira prefeita de Porto Alegre, terá o desafio de lidar com as consequências da pandemia e com uma cidade abandonada. Porto Alegre não foi governada durante três anos e meio. Sabemos que o prefeito (Nelson Marchezan Júnior, PSDB) apareceu agora, na época da eleição. Eu e meu vice, Miguel Rossetto, temos quatro prioridades no nosso programa de governo. A prioridade número um é garantir que Porto Alegre tenha a vacina contra a Covid-19. Lamentavelmente, o SUS (Sistema Único de Saúde) e o governo federal não têm feito esta gestão nacionalmente. Alguns estados do Nordeste e São Paulo fizeram a gestão própria (em busca da vacina), negociaram a distribuição com os próprios laboratórios de outros países, inclusive a China. A partir de 30 de novembro, quero negociar a vacinação na nossa cidade diretamente com laboratórios, com países produtores de vacinas.

Manuela - O segundo ponto está relacionado à geração de emprego, trabalho e renda. Hoje temos 224 mil pessoas que vivem com a renda emergencial na nossa cidade. Estou me referindo apenas às pessoas que recebem (o benefício) diretamente, não aos dependentes delas. Então, calculando menos de uma pessoa como dependente (de cada beneficiário), devemos ter pelo menos 350 mil pessoas (vivendo do auxílio emergencial). Em 1º de janeiro, a renda emergencial vai ser cortada. Por isso, precisamos de uma política muito séria de geração de trabalho e renda.

Manuela - Uma política de concessão de microcrédito para os pequenos e médios empresários da cidade, para as pessoas que precisam sair da negativação do seu nome. Calculamos que a prefeitura, com um fundo garantidor de R$ 15 milhões, o que não é algo impossível, pode alcançar R$ 200 milhões em crédito. Para que se tenha uma ideia, com R$ 200 milhões de microcrédito, Santa Catarina gerou mais de 20 mil empregos diretos. Ainda sobre trabalho e renda, colocamos com centralidade o tema das compras públicas governamentais. Segundo o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), hoje apenas 8% das compras na cidade são feitas dos pequenos (empresários) locais. Queremos ampliar em até 20% as compras públicas em micro e pequenas empresas, em produtores locais. Com isso, podemos garantir a injeção de R$ 340 milhões na economia porto-alegrense. Isso significa que o pão servido na escola será produzido pela padaria do bairro; as frutas da merenda serão produzidas pelos nossos pequenos agricultores; os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) dos postos de saúde serão confeccionados por frentes de trabalho de mulheres na periferia. Então, ampliar as compras públicas em produtores da cidade significa dinamizar a economia de Porto Alegre. Além disso, trabalhamos com um alívio para os empresários da cidade, que é a não aplicação do aumento da tarifa do IPTU previsto para o ano de 2021. É possível jogar esse aumento para um ano seguinte, aliviando aqueles que foram brutalmente penalizados pela instabilidade de decisões do poder público municipal e pela pandemia que chegou na nossa cidade.

Manuela - A terceira prioridade, não tem uma ordem hierárquica, tá, é a recuperação do ano letivo. O Conselho Nacional de Educação preconiza que 2021 ainda será um ano de ensino híbrido na cidade, com a busca de adensamento dos dois anos letivos (2020 e 2021). Nesse cenário, 88% das crianças da rede municipal não têm acesso à internet. Então, não estamos falando só da perda do conteúdo, o que poderia ser recuperado em um ano. Estamos falando de um ato de exclusão, de afastamento da escola. Sem internet, elas não têm como acompanhar aulas virtuais, o que pode levar à evasão. Então, precisamos combater o aumento da evasão escolar e do trabalho infantil associado a ela. Nossa política de renda emergencial estará vinculada à primeira infância, porque acreditamos que até 30 mil crianças podem ser atendidas com uma política de renda cidadã, o que, por sua vez, pode garantir que não evadam do sistema escolar.

Manuela - Temos um programa idealizado junto com a Procempa. A ideia é termos mil pontos de wi-fi na cidade, começando por escolas e postos de saúde. Porto Alegre tem uma capacidade instalada de fibra ótica raríssima (estrutura necessária à ampliação da internet). Temos mais de 1 mil quilômetros de fibra ótica instalada. O que isso significa? Significa que as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e as escolas que já têm wi-fi poderão espalhar esse sinal para a comunidade, a partir da colocação de antenas de rádio. Então, essa é uma das nossas propostas para a recuperação do ano letivo, além das horas extras.

Manuela - O pessoal da Procempa estima que com R$ 18,5 milhões conseguimos fazer a aquisição das antenas de rádio para abrir o sinal desses espaços que já têm internet, como as UBSs e as escolas.

Manuela - Porto Alegre deve receber mais de R$ 60 milhões no próximo ano do novo Fundeb (Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Esse dinheiro deve ser utilizado para duas questões. Primeiro, para um pacto social pela garantia da educação infantil. Todas as crianças de 4 a 5 anos devem ter o seu direito garantido de estarem matriculadas em uma escola de educação infantil da prefeitura ou conveniada, como manda a lei. Isso ajuda as crianças a chegarem mais estimuladas ao aprendizado no primeiro ano do Ensino Fundamental. Além disso, acredito na gestão democrática das escolas. Ao contrário do que fez o secretário municipal de Educação (Adriano Naves de Brito), que disse que não ia ouvir professores, pais, comunidade escolar (sobre a volta às aulas), temos um plano inicial que queremos discutir com os professores da rede, pais e mães. Esse plano passa pela ideia de que três horas a mais (por dia) podem ser importantes (para a recuperação do ano letivo). Vamos discutir com a comunidade escolar um calendário de retomada que passe pelo incremento de horas, pelas condições para que os estudantes acessem o ensino híbrido, pela garantia de ter comida em casa. A gente não pode esquecer que muitas crianças que ficaram em casa acabaram sem as refeições que faziam na escola.

Manuela - É o que temos chamado de Fome Zero Municipal. Não posso imaginar que nos conformemos com a ideia de que vamos entrar em 2021 com crianças nas sinaleiras, com pessoas passando fome, como se tivéssemos voltado 30 anos na nossa história. Esse é um projeto dentro de um programa que chamamos de Plano Emergencial de Assistência Social, no qual o tema da fome ganha centralidade a partir de restaurantes populares descentralizados e cozinhas comunitárias. Defendo que ocupemos os prédios públicos abandonados para garantir trabalho e renda, em um modelo de gestão colaborativa com as comunidades. Porto Alegre foi pioneira nos convênios com creches (nas comunidades). É uma experiência que mostra um caminho. Queremos avançar com o modelo de conveniamento, compartilhando as responsabilidades da gestão com a comunidade.

Manuela - Temos uma opinião muito firme sobre a necessidade de mantermos públicos a Procempa, Dmae e Carris. Vamos começar pela Carris. Estamos testemunhando a chamada crise do transporte coletivo da cidade. Nesse cenário, a necessidade de a Carris se manter pública se mostrou como um grito para toda a sociedade. Além disso, sempre parece estranho (o fato de que) a prefeitura abriu mão de gerir a Câmara de Compensação Tarifária. Ou seja, de pautar o tema e mesmo de buscar uma redução da tarifa. Defendemos que a prefeitura retome a Câmara de Compensação Tarifária e, mais, que tenhamos uma Carris forte para ser balizadora da qualidade do transporte coletivo, como já foi quando tínhamos o melhor transporte coletivo do País. Além disso, através de um acordo judicial, a prefeitura repassará R$ 39 milhões para as empresas (de ônibus), enquanto milhares de porto-alegrenses ficam desassistidos porque as empresas abrem mão de linhas que vão para as comunidades mais afastadas. A Carris é necessária para garantir que consigamos atender a população de Porto Alegre e voltar a ter qualidade no transporte público. Para falar um pouco mais sobre a Procempa, não vamos abrir mão de uma empresa de tamanho médio que tem um dos maiores cabeamentos de fibra ótica do Brasil. Precisamos dessa empresa, como fomentadora de um ciclo de desenvolvimento para a cidade baseado em inovação e tecnologia.

Manuela - Sou frontalmente contra a privatização do Dmae e a privatização do sistema de abastecimento de água e de saneamento. Em uma reunião do conselho do Dmae, foram apresentadas duas propostas já em negociação com o BNDES para privatizar a empresa. O montante de recursos investidos na privatização do saneamento ou da água é o montante que o Dmae tem condições de fazer de forma pública. Então, ao invés de esvaziar, de sucatear, de deixar sem trabalhadores o Dmae, vamos lutar para reequipá-lo para que tenhamos água na torneira da Lomba do Pinheiro, na Bom Jesus e no Extremo Sul.

Manuela - E com políticas simples, que foram desmontadas para criar a crise (no Dmae) e o argumento da necessidade de privatização. Por exemplo, não temos mais o serviço de atendimento 24 horas. Se faltar água às 20h, tu tens que esperar até o outro dia pra fazer a reclamação. Nós não temos mais equipes de rua do Dmae. Mas tínhamos. Temos que fazer uma gestão adequada, incentivando, por exemplo, política de microcrédito para reuso de água.