Porto Alegre, sexta-feira, 16 de outubro de 2020.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
sexta-feira, 16 de outubro de 2020.
Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

prefeitura de porto alegre

- Publicada em 03h00min, 16/10/2020.

Prefeito da Capital envia Lei Orçamentária Anual à Câmara

Prefeito Nelson Marchezan entrega Lei Orçamentária Anual 2021 ao presidente da Câmara, Reginaldo Pujol

Prefeito Nelson Marchezan entrega Lei Orçamentária Anual 2021 ao presidente da Câmara, Reginaldo Pujol


ELSON SEMPÉ PEDROSO/CMPA/JC
O Executivo entregou à Câmara de Porto Alegre, na manhã desta quinta-feira (15), a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 em déficit zero. A peça fiscal projeta mesmo valor de receitas, fixado em R$ 8,27 bilhões, e despesas.
O Executivo entregou à Câmara de Porto Alegre, na manhã desta quinta-feira (15), a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 em déficit zero. A peça fiscal projeta mesmo valor de receitas, fixado em R$ 8,27 bilhões, e despesas.
O Paço Municipal destaca os esforços da gestão para implantar reformas administrativas estruturantes, reduzir o custeio da máquina pública e atingir o equilíbrio financeiro, mesmo com os amplos impactos socioeconômicos causados pela pandemia. A peça aponta que Apesar da crise sanitária, áreas essenciais como educação, saúde, segurança e infraestrutura tiveram seus recursos ampliados.
O Executivo pretende com as reformas estruturais de ajuste fiscal gerar economia de R$ 355 milhões, sendo R$ 154 milhões pela redução do crescimento de gastos com pessoal e R$ 201 milhões referentes ao aumento da receita. Além disso, a retomada da capacidade de contratação de crédito também garantiu a Porto Alegre R$ 1,1 bilhão para novos investimentos, com R$ 685 milhões já captados e R$ 412 milhões em negociação.
O município contará ainda com aporte de investimentos privados, cuja origem são as Parcerias Público-Privadas(PPPs) - é o caso da nova iluminação pública de LED e dos relógios e placas de rua. As áreas com maior fatia de recursos são saúde, cujo investimento municipal será de R$ 1,92 bilhão, com 27,68% a mais em comparação com 2019, e educação, orçamento que chegará a R$ 892 milhões, representando crescimento de 21,07% em relação a 2019.
O projeto de LOA é elaborado em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Plano Plurianual (PPA 2018-2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as prioridades do Orçamento Participativo (OP).
Comentários CORRIGIR TEXTO