Fernanda Melchionna pretende revogar medidas da atual gestão em Porto Alegre

Se for eleita, a candidata à prefeitura de Porto Alegre pelo PSOL, Fernanda Melchionna, quer reverter várias medidas tomadas pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB). A lista vai desde a retirada de direitos dos servidores, como a extinção dos reajustes por tempo de serviço, até a revisão da planta de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), que ela classifica como "equivocada" por sobrecarregar alguns bairros populares e não sobretaxar suficientemente imóveis de luxo.

Quando vereadora da Capital, foi uma das principais vozes de oposição ao governo Marchezan. Com estilo combativo, cita dados e documentos para embasar suas críticas à administração. Além de revogar atos do tucano, Melchionna tem um plano para lidar com um dos principais desafios do próximo prefeito: a crise econômica agravada pela pandemia de Covid. Ela propõe uma política de cobrança de grandes empresas devedoras ou sonegadoras de impostos para financiar políticas públicas na cidade.

O seu plano de governo prevê, por exemplo, a criação de um auxílio emergencial para substituir o benefício federal, que deve terminar em janeiro de 2021. Isso custaria R$ 360 milhões, mas, segundo ela, só a aplicação de medidas de combate à sonegação e a melhoria da arrecadação aumentariam em R$ 300 milhões a receita da prefeitura. Além disso, cita uma dívida de cerca de R$ 2 bilhões de grandes empresas com o município.

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, a quinta da série com os candidatos da Capital, Melchionna diz que pretende cortar 70% dos cargos de confiança (CCs), retomar a Secretaria Especial de Direitos dos Animais (Seda), além de prometer secretarias específicas para as mulheres, a comunidade LGBT, a promoção dos direitos humanos e o combate ao racismo.

Fernanda Melchionna - O grande desafio é mostrar um novo caminho. Temos uma situação muito grave. No governo federal, temos um governo de extrema-direita (do presidente Jair Bolsonaro, sem partido), que é inimigo das liberdades democráticas e tem uma agenda econômica antipovo, o que obviamente potencializa a crise econômica que já existia antes da pandemia. Só durante a pandemia, o número de desempregados aumentou em 8 milhões. Em Porto Alegre, perdemos 25 mil postos de trabalho. Isso sem contar as mais de 147 mil vidas perdidas no Brasil. O tamanho dessa perda é incalculável. Em Porto Alegre, foram mais de 1 mil vidas perdidas, que não são um número, são pessoas. Esse cenário pode se agravar em 2021 com a agenda econômica antipovo de Bolsonaro, que, com a caneta, quer tirar o auxílio emergencial. Aliás, ele nunca quis dar esse auxílio: Bolsonaro queria dar R$ 200,00; lutei na Câmara dos Deputados pelo auxílio emergencial de R$ 600,00; e derrotamos o governo no Congresso Nacional com uma emenda minha e do PSOL. Aqui em Porto Alegre, em meio à pandemia, o Marchezan está tentando demitir trabalhadores do Imesf (Instituto Municipal de Estratégia Saúde da Família), terceirizando postos de saúde. Marchezan funciona como um agenciador de negócios, não como prefeito. Ele tenta vender tudo. Se tivesse dado certo, teríamos ainda menos capacidade de enfrentar a Covid-19 na cidade, porque ele tem uma política anti-serviço público, que significa antipovo, na prática. Então, temos que reverter um conjunto de medidas antipovo que ele fez...

Melchionna - A gente precisa resgatar o controle público da saúde pública, criar a empresa pública da estratégia da saúde de família para incorporar os trabalhadores do Imesf e universalizar a atenção básica no município. (O regime jurídico do Imesf foi declarado irregular pela Justiça). Além disso, meu compromisso é revogar o conjunto de medidas que foi aplicado pelo Marchezan em relação aos municipários. Ele desmontou a carreira (do serviço público municipal). Quero retomá-la. Também queremos revogar a lei que aumentou a alíquota do Previmpa (contribuição que os servidores municipais pagam para a Previdência), que foi um confisco de salário, ainda mais com quatro anos de salários congelados. Queremos revogar a lei do congelamento de salários municipais, que impossibilita a concessão de reajuste aos trabalhadores, enquanto a prefeitura não fizer 10% do orçamento em investimentos. Pouquíssimas vezes a prefeitura conseguiu investir tanto, o que demonstra que essa lei é para massacrar os servidores. Tem também a questão do IPTU. Obviamente, a planta de imóveis deve ser atualizada, mas Marchezan a atualizou de forma equivocada, impondo um tarifaço em bairros populares e aumentando pouco o valor (do imposto) de quem realmente deve pagar mais. Temos que buscar a ampliação da alíquota para imóveis mega luxuosos. Existem 4 mil imóveis de luxo na Capital, que devem cerca de R$ 100 milhões em IPTU. Estamos estudando uma planilha para isentar mais os trabalhadores e a classe média, que são quem realmente carrega o Brasil nas costas.

Melchionna - Queremos cortar 70% dos CCs para economizar cerca de R$ 63 milhões em recursos, mas também para governar com cidadania, com a inteligência da cidade, com os municipários. Queremos também que o salário da prefeita, do vice-prefeito e dos secretários seja o mesmo de um professor em fim de carreira. Acreditamos que é necessário acabar com a figura do secretário-adjunto, diretor-adjunto, que são mais um penduricalho nas secretarias, mais um alto salário. Com isso, queremos economizar para ter mais recursos para dobrar o investimento em Cultura, chegando a 2% do orçamento. Queremos também remontar a Seda, abrindo concurso público para mais veterinários, possibilitando uma política de castração mais efetiva, voltada principalmente aos animais da população em vulnerabilidade. Planejamos ainda ter secretarias específicas para as mulheres, a comunidade LGBT, a promoção dos direitos humanos e o combate ao racismo. Além disso, queremos fazer o que ninguém teve coragem, que é combater os grandes sonegadores de Porto Alegre, que devem cerca de R$ 2 bilhões à cidade. Por exemplo, só o Itaú deve R$ 13 milhões ao município. Precisamos de uma política para garantir que esses recursos voltem para os cofres públicos. Assim, podemos investir na criação de um auxílio emergencial municipal, que vai fazer tanta falta a partir de janeiro de 2021.

Melchionna - É, isso. Ele é baseado no cadastro único do município de Porto Alegre, que indica a existência de 103 mil famílias em vulnerabilidade. Inclusive, esse número pode ter aumentado durante a pandemia. Para viabilizar o auxílio emergencial municipal, temos que implementar um conjunto de medidas de combate à sonegação. Os próprios servidores da fazenda têm um plano com oito medidas para aumentar a arrecadação em R$ 300 milhões no ano de 2021, sem aumentar impostos. Além disso, tem as grandes empresas devedoras que têm uma dívida de R$ 2 bilhões com o município. É muito dinheiro para um orçamento municipal (a receita prevista para o orçamento de 2020 é de R$ 7,9 bilhões).

Melchionna - Cerca de R$ 360 milhões, conforme estimativa do vereador Roberto Robaina (PSOL), que apresentou um projeto de auxílio emergencial municipal. Infelizmente, a Câmara Municipal não votou a matéria.

Melchionna - O que a gente está propondo é uma lei de transação tributária, para que essas dívidas possam ser pagas em bens e serviços, para que a prefeitura crie políticas públicas, permitindo que as pessoas sejam beneficiadas. Por exemplo, a Ulbra é uma das grandes devedoras do município de Porto Alegre, com uma dívida de R$ 40 milhões. Todo mundo sabe que ela está em um regime de recuperação fiscal. Mas (se ela não pode quitar sua dívida) poderia pagar com prédios ao município de Porto Alegre. Afinal, ela possui muitos prédios aqui na Capital. No caso (das dívidas) do sistema financeiro, estamos propondo o Projeto Nome Limpo, para que os grandes banqueiros que devem ao município paguem suas dívidas através do "desendividamento" das pessoas com nome no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito). Isso significa que eles (os banqueiros) não pagariam aos cofres públicos, pagariam os débitos de uma lista de pessoas passadas pelos bancos, conforme critérios transparentes, voltados para a população de baixa renda, mulheres chefes de família etc. É necessário desendividar essas pessoas para que elas possam ter crédito na praça. São 300 mil porto-alegrenses que estão endividados. Há ainda o caso das empreiteiras que devem milhões a Porto Alegre. Apesar de muitas vezes não pagarem a contrapartida exigida pelo licenciamento, ainda devem (tributos) ao município. Vão pagar construindo casas populares em contrapartida ou ajudando no processo de regularização fundiária.

Melchionna - Outro grande desafio é garantir a vacina. Embora ainda não exista uma vacina com eficácia comprovada, há vários laboratórios (internacionais) fazendo pesquisas em parceria com universidades no Brasil. Porto Alegre não se conveniou com nenhum desses laboratórios. Marchezan parece que não está preocupado com a vida do nosso povo. Precisamos buscar essas parcerias para garantir que tenha vacina em Porto Alegre. Temos que ter a capacidade de vacinar todo mundo, custe o que custar - seja exigindo do governo federal um número de vacinas que contemplem nossa população, seja colocando recursos próprios. Se precisar, a prefeitura deve se endividar para vacinar todo mundo, porque a prefeitura tem capacidade de endividamento. Uma vida perdida já é uma perda incalculável, e nós já perdemos masi de 1 mil. Então, precisamos garantir a vacinação para todos, para que as coisas voltem ao normal e as vidas sejam preservadas.

Melchionna - É impensável que o prefeito, sem buscar as vacinas, queira abrir as escolas em meio à pandemia. A gente sabe que isso pode gerar uma segunda onda (de contaminação por coronavírus) em Porto Alegre. As escolas não têm nem papel higiênico, imagina álcool em gel para garantir as medidas de segurança sanitária para os alunos e os professores. Além disso, as crianças podem (se contaminar no colégio e) ser fonte de contaminação das suas famílias. Marchezan é um irresponsável, que tem um secretário biônico de Educação, que é mais preocupado em atacar a gestão democrática da rede municipal do que ouvir os educadores sobre como recuperar o ano letivo. Obviamente, houve muitas perdas (no ano letivo), mas deve ser recuperado com segurança, democracia, contraturno escolar.