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Assembleia Legislativa

- Publicada em 03h00min, 15/10/2020.

Aprovado projeto que institui política de transparência para dados da Covid

O projeto de lei (PL) da bancada do Novo que institui a Política Estadual de Transparência nas Ações de Combate ao Coronavírus foi aprovado por unanimidade na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (14). A proposta foi apreciada conjuntamente com o PL 102/2020, da deputada Silvana Covatti (PP), que também dispõe sobre a divulgação de dados.
O projeto de lei (PL) da bancada do Novo que institui a Política Estadual de Transparência nas Ações de Combate ao Coronavírus foi aprovado por unanimidade na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (14). A proposta foi apreciada conjuntamente com o PL 102/2020, da deputada Silvana Covatti (PP), que também dispõe sobre a divulgação de dados.
O objetivo da proposta do Novo (PL 112/2020) é que o Poder Executivo melhore as suas ferramentas de publicidade em dois aspectos: sobre as despesas, contratações e repasses relacionados à pandemia; e em relação aos dados, estatísticas, estudos e informações em geral.
O deputado Giuseppe Riesgo (Novo) pontua que o sistema de deliberação remota do Legislativo acabou atrasando a votação do projeto. No entanto, o parlamentar acredita que a matéria tem relevância e consolida boas práticas na divulgação de dados, uma vez que o Rio Grande do Sul continua registrando casos de coronavírus.
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