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Assembleia Legislativa

- Publicada em 20h54min, 05/10/2020.

Projetos de transparência em dados da Covid voltam à pauta na Assembleia Legislativa

Sessão plenária da casa ainda ocorre sem a presença do público

Sessão plenária da casa ainda ocorre sem a presença do público


/GALILEU OLDEMBURG/DIVULGAÇÃO/JC
Marcus Meneghetti
Os deputados estaduais devem votar 11 matérias na sessão virtual desta quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa. Entre os textos que constam na pauta, estão os dois projetos que preveem maior transparência na divulgação dos gastos com a pandemia de coronavírus no Rio Grande do Sul. Também estão elencados os dois projetos que permitem que igrejas e cultos religiosos permaneçam abertos durante uma pandemia, como a de Covid-19.
Os deputados estaduais devem votar 11 matérias na sessão virtual desta quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa. Entre os textos que constam na pauta, estão os dois projetos que preveem maior transparência na divulgação dos gastos com a pandemia de coronavírus no Rio Grande do Sul. Também estão elencados os dois projetos que permitem que igrejas e cultos religiosos permaneçam abertos durante uma pandemia, como a de Covid-19.
Quatro propostas foram escolhidas pelos líderes das bancadas para a sessão desta quarta-feira (7). As outras sete entram na ordem do dia de amanhã, porque não foram votadas na semana passada, devido à queda do quórum da sessão.
Os dois projetos que preveem a divulgação dos dados relacionados ao combate à pandemia de coronavírus tramitam em conjunto. Um deles foi apresentado pela bancada do Novo e institui a Política Estadual de Transparência nas Ações de Combate ao Coronavírus. O outro projeto é de autoria da deputada Silvana Covatti (PP).
O objetivo das propostas é fazer com que o Palácio Piratini melhore as suas ferramentas de publicidade em dois aspectos: sobre as despesas, contratações e repasses relacionados à pandemia; e em relação aos dados, estatísticas, estudos e informações em geral. Vários parlamentares reclamaram da falta de transparência nos dados relacionados à pandemia.
Já os projetos que liberam cultos religiosos durante pandemias atendem ao interesse, principalmente, das igrejas evangélicas - que tiveram suas atividades restringidas durante as medidas de isolamento social. A suspensão de atividades não essenciais em igrejas, teatros, salas de cinema e outros lugares era evitar aglomerações - um dos principais fatores de propagação da Covid-19.
Os dois textos - apresentados por parlamentares que são pastores em igrejas evangélicas - também tramitam em conjunto. Um deles, de autoria de Sergio Peres (Republicanos), "estabelece as igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública em todo Estado do Rio Grande do Sul, sendo vedada a determinação de fechamento de tais locais".
O outro, de autoria de Airton Lima (PL), "reconhece a atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais". Assim, os cultos ganhariam a mesma importância que os supermercados e farmácias na classificação de atividades essenciais.
O Rio Grande do Sul passou de 4,9 mil mortes confirmadas por Covid-19. Mais de 202 mil gaúchos testaram positivo para o novo coronavírus.
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