Déficit de Porto Alegre atinge R$ 256,9 milhões no segundo quadrimestre

A audiência realizada pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Mercosul (Cefor) da Câmara de Porto Alegre, nesta terça-feira (29), debateu o cenário fiscal e financeiro da prefeitura no segundo quadrimestre de 2020, que atingiu déficit de R$ 256,9 milhões.

De acordo com a secretária da Fazenda, Liziane Baum, as receitas no período, alcançaram R$ 4,9 bilhões contra despesas empenhadas, que, em 2020, com a novidade de englobar o custeio da EPTC, atingiram a marca de R$ 5,17 bilhões. Liziane informou que a situação só não está pior devido ao aumento dos repasses federais que, com aporte extra de R$ 215,25 milhões para o enfrentamento da pandemia, e os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Sistema Único de Saúde (SUS), chegaram a R$ 1,19 bilhão; uma variação de 57,6% em relação ao mesmo período de 2019.

No caso das receitas próprias houve queda na arrecadação de ISS e ITBI no período da pandemia. A secretária também destacou que o impacto só não foi maior porque, no caso do IPTU, houve uma elevação de 12,5% em relação ao segundo quadrimestre do ano passado.