Os deputados estaduais devem votar 18 projetos na sessão virtual, desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa. Entre as propostas, estão dois projetos que preveem a divulgação dos dados relacionados ao combate à pandemia de coronavírus no Rio Grande do Sul.
Um dos projetos foi apresentado pela bancada do Novo e institui a Política Estadual de Transparência nas Ações de Combate ao Coronavírus. O objetivo é que o Palácio Piratini melhore as suas ferramentas de publicidade em dois aspectos: sobre as despesas, contratações e repasses relacionados à pandemia; e em relação aos dados, estatísticas, estudos e informações em geral.
O deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo) explica a importância da matéria. "Infelizmente, ainda estamos convivendo com uma pandemia, que não pode servir de justificativa para descuidos com a transparência pública, seja com os dados relacionados ao número de casos, óbitos e detalhes nas pesquisas científicas; seja com os gastos, contratos e repasses realizados com dinheiro público."
A proposta do Novo tramita em conjunto com uma matéria similar, apresentada pela deputada Silvana Covatti (PP).
Na mesma sessão, deve ser votado o projeto que institui a Política de Educação Digital nas Escolas; o que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública; e o que obriga os condomínios a comunicar à polícia a ocorrência ou indício de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. Diversos projetos nomeiam logradouros e estipulam datas e atividades de interesse cultural para o Rio Grande do Sul.