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Câmara de Porto Alegre

- Publicada em 16h36min, 18/09/2020. Atualizada em 16h38min, 18/09/2020.

Impeachment de Marchezan é retomado após reformulação de decisão judicial

Testemunhas de defesa do prefeito Marchezan começarão a  ser ouvidas na segunda-feira

Testemunhas de defesa do prefeito Marchezan começarão a ser ouvidas na segunda-feira


Alex Rocha/PMPA/JC
Rariane Costa
Após movimentações do processo de impeachment que pesa contra o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), a Justiça autorizou a retomada da ação, em despacho assinado pelo desembargador relator Alexandre Mussoi Moreira, da 4ª Câmara Cível da Capital, na noite desta quinta-feira (17). Com a nova decisão, a Câmara de Vereadores da Capital deve iniciar já na próxima segunda-feira (21) a notificação de testemunhas de defesa a serem ouvidas.
Após movimentações do processo de impeachment que pesa contra o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), a Justiça autorizou a retomada da ação, em despacho assinado pelo desembargador relator Alexandre Mussoi Moreira, da 4ª Câmara Cível da Capital, na noite desta quinta-feira (17). Com a nova decisão, a Câmara de Vereadores da Capital deve iniciar já na próxima segunda-feira (21) a notificação de testemunhas de defesa a serem ouvidas.
O processo havia sido suspenso por solicitação da  defesa do prefeito, que considerou o rito do Legislativo municipal prejudicial, tato por ter sua tramitação acelerada, passando à frente de projetos em regime de urgência na Casa, como por ainda não permitir  a ampla defesa de Marchezan durante reunião de comissão.
Após entrar com recurso, o Legislativo já havia conseguido a retomada do processo, no entanto, a defesa de prefeito também recorreu, ao apontar que os argumentos apresentados pelo desembargador que avaliou o caso haviam sido copiados do documento original enviado pela Câmara. Com a orientação de reformulação, o desembargador alterou os devidos pontos, mas manteve o teor da decisão.
A Justiça entende que não houve prejuízo a Marchezan durante a reunião de comissão que definiu pela continuidade do processo.  Além disso, avaliou que a tramitação de ações de cassação de mandatos podem acontecer de forma paralela a processos comuns, baseado em decisão do Superior Tribunal de Justiça de 2010.
O processo iniciado pela Câmara em 5 de agosto tem como denúncia base o uso de recursos do Fundo Municipal de Saúde para gastos com peças publicitárias.
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