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- Publicada em 19h54min, 15/09/2020. Atualizada em 21h36min, 15/09/2020.

Marchezan consegue novamente suspender processo de impeachment

Defesa do prefeito sustenta que desembargador copiou trechos de recurso da comissão da Câmara

Defesa do prefeito sustenta que desembargador copiou trechos de recurso da comissão da Câmara


Alex Rocha/PMPA/JC
O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, conseguiu novamente, em novo recurso na Justiça, a suspensão do processo de impeachment que tramita na Câmara de Vereadores. Desta vez, a defesa de Marchezan obteve mandado de segurança que cassou uma decisão que havia derrubado medida liminar obtida pelo prefeito para interromper os procedimentos. Marchezan confirmou sua candidatura à reeleição.
O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, conseguiu novamente, em novo recurso na Justiça, a suspensão do processo de impeachment que tramita na Câmara de Vereadores. Desta vez, a defesa de Marchezan obteve mandado de segurança que cassou uma decisão que havia derrubado medida liminar obtida pelo prefeito para interromper os procedimentos. Marchezan confirmou sua candidatura à reeleição.
O desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), acolheu argumentos dos escritórios BNZ e Fischer & Harzheim Macedo, que atuam na defesa do prefeito, e reverteu liminar anterior expedida pelo colega desembargador Alexandre Mussoi Moreira em favor da comissão de impeachment.
Em nota, os advogados explicaram que foram apontados trechos do despacho de Moreira em que ele teria simplesmente reproduzido argumentos usados pelo recurso da comissão do Legislativo que buscou suspender a liminar concedida em 1º de setembro. No começo deste mês, o desembargador suspendeu a medida dando seguimento ao processo na Câmara.     
No despacho desta terça-feira, Iserhard concede a liminar "para que a autoridade coatora profira decisão fundamentada". 
Moreira, em sua decisão, havia considerado que não houve prejuízo à defesa de Marchezan durante o processo e que a comissão de impeachment poderia responder aos questionamentos do prefeito em prazo razoável, não sendo necessário interromper o processo. A defesa do prefeito sustentou a "ilegalidade e abuso de poder" na condução dos trabalhos pelos vereadores da Capital.
O processo de impeachment foi aberto em 5 de agosto. Na ocasião, o processo foi aprovado com 31 votos favoráveis e 4 contrários. Marchezan é acusado de autorizar o uso de recursos do Fundo Municipal de Saúde para financiar peças publicitárias. Em entrevista ao Jornal do Comércio, o prefeito disse que o impeachment é "factóide eleitoral".
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