Luiz Fux diz que Supremo não será subserviente e elogia Lava Jato

No discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux ressaltou a importância de respeitar as diferenças e, em um recado ao Palácio do Planalto, afirmou que a harmonia entre os Poderes não se confunde com "contemplação ou subserviência".

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou da cerimônia realizada nesta quinta-feira (10). Ao usar a palavra, o novo chefe do Supremo classificou a Lava Jato como um avanço para o País e deu uma indicação do embate interno que enfrentará em sua gestão, uma vez que a segunda turma da corte tem imposto diversas derrotas à operação.

Fux, de 67 anos, comandará o Judiciário brasileiros pelos próximos dois anos. A ministra Rosa Weber será a vice-presidente. O ministro Marco Aurélio usou a palavra em nome do tribunal e se direcionou diretamente a Bolsonaro: "Vossa excelência foi eleito com mais de 57 milhões de votos, mas é presidente de todos os brasileiros", disse.

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também participaram da solenidade. O cantor Raimundo Fágner foi o responsável por cantar o hino nacional.

No discurso, Fux citou os colegas de corte, se emocionou, citou escritores e destacou a importância de respeito às ideias diferentes que existem na sociedade.

"É somente através da justaposição entre os diferentes que construímos soluções mais justas para os problemas coletivos", afirmou. A democracia, disse, "não é silêncio, mas voz ativa; não é concordância forjada seguida de aplausos imerecidos, mas debate construtivo".

O ministro também destacou a importância de respeitar a Constituição para que seja assegurada a "sobrevivência de uma sociedade plural".

Um dos principais defensores da Lava Jato no Supremo, Fux afirmou que as investigações representaram uma evolução do País. A operação tem sofrido uma série de derrotas no STF e Fux tentará frear esse movimento, o que ficou claro no discurso de posse.

"Não permitiremos que se obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos, em razão das exitosas operações de combate à corrupção autorizadas pelo Poder Judiciário brasileiro, como ocorreu no Mensalão e tem ocorrido com a Lava Jato", disse.

Aliados de Fux dizem que o magistrado tentará estabelecer uma relação harmoniosa com o Executivo, porém cautelosa.

A avaliação do agora presidente do Supremo é que o seu antecessor, Dias Toffoli, aproximou-se demais de Bolsonaro e foi alvo de questionamentos por tomar decisões supostamente baseadas em interesses políticos.

Boa parte do período da presidência de Toffoli no Supremo Tribunal Federal foi marcada por embates entre Bolsonaro e ministros da corte.

Diante de decisões que contrariam o chefe do Executivo, o mandatário já afirmou que "tudo tem limite" e já acusou o decano Celso de Mello, de abuso de autoridade, após o ministro derrubar o sigilo de parte da reunião ministerial de 22 de abril em que houve críticas a ministros do Supremo.

No discurso, Marco Aurélio destacou a trajetória de Fux e ressaltou a importância de respeitar a Constituição.