Maia quer agência de proteção de dados independente

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira (8) que um eventual órgão regulador de proteção de dados, no âmbito das discussões do projeto de lei de combate às fake news, não seja subordinado ao governo federal.

Segundo Maia, o papel de uma agência reguladora dos dados deveria ser mais independente não apenas do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), mas de qualquer governante. "Acho que a agência vai ter um papel importante. Estamos tentando criar os instrumentos para que isso ocorra, que a agência não estivesse subordinada ao governo. Não a esse, mas a governo nenhum. A agência deveria ter papel mais independente."

Maia participou de um evento promovido pela FGV (Fundação Getulio Vargas) para discutir ações contra notícias falsas nas redes sociais. O seminário, com participação dos deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES), foi moderado pela ombudsman da Folha de S.Paulo, Flavia Lima.

Um dos pontos defendidos por Maia no projeto é o mais controverso, que versa sobre armazenamento da cadeia de mensagens encaminhadas por aplicativos de mensagens como o WhatsApp. Para ele, a ideia é interessante e permitirá chegar à origem dos conteúdos desinformativos e difamatórios. "O mais importante é chegar ao financiador e poder chegar na cadeia (de encaminhamentos). Como a cadeia, por exemplo, do WhatsApp é toda criptografada, você tem que ter algum instrumento, e acho que o Senado colocou isso de uma forma muito correta, para que você, quebrando a ponta final, chegue na origem desse processo. A gente nunca vai chegar na informação da cadeia toda, a gente vai chegar na informação final e vai poder chegar na pessoa."

O WhatsApp já se manifestou contrariamente a esse ponto da proposta em discussão na Câmara. Em junho, o diretor do aplicativo para a América Latina, Pablo Bello, afirmou que a rastreabilidade das mensagens seria como se brasileiros passassem a ser monitorados por tornozeleira eletrônica.

Apesar das críticas, Maia afirma que o dispositivo é importante e que a informação poderia ajudar as plataformas e a Justiça, caso acionadas por pessoas que se sentirem prejudicadas.