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Política
- Publicada em 08 de Setembro de 2020 às 20:31Projeto obriga condomínios a denunciar violência doméstica
Proposta de Franciane Bayer busca proteger idosos, mulheres e crianças
/Joel Vargas/Agência ALRS/JC
Marcus Meneghetti
Entre os seis projetos que os deputados estaduais devem votar, nesta quarta-feira (9), na sessão virtual da Assembleia Legislativa, está o que obriga os condomínios residenciais a denunciarem os casos ou suspeitas de violência doméstica. O objetivo é coibir o aumento dos episódios de agressão contra mulheres, idosos, crianças e adolescentes.
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Entre os seis projetos que os deputados estaduais devem votar, nesta quarta-feira (9), na sessão virtual da Assembleia Legislativa, está o que obriga os condomínios residenciais a denunciarem os casos ou suspeitas de violência doméstica. O objetivo é coibir o aumento dos episódios de agressão contra mulheres, idosos, crianças e adolescentes.
Na justificativa da matéria, a autora - deputada Franciane Bayer (PSB) - apresenta alguns dados para demonstrar a gravidade do problema: "42% da violência contra as mulheres ocorre no ambiente doméstico"; "86,6% das agressões contra idosos acontecem dentro dos lares, e 52,9% dos casos são cometidos pelos próprios filhos".
E complementa: "Por todo o exposto, a presente proposta já se justifica, porém, ocorre que estamos vivendo uma pandemia (de coronavírus)e, em todo o Brasil, existem orientações dos governos para que as pessoas permaneçam em casa em isolamento social, o que, inevitavelmente, acaba por contribuir com o aumento da violência familiar".
Conforme a Secretaria Estadual de Segurança Pública, os crimes de violência doméstica aumentaram durante a pandemia, ao passo de que outros delitos declinaram. "Nos primeiros três meses de 2020, ocorreram 26 feminicídios no Estado, contra 15 em 2019, no mesmo período", cita Franciane.
"Os casos de agressões dentro dos condomínios, mesmo nas unidades autônomas, devem ser denunciados por todos, mas cabe ao síndico conscientizar os colaboradores e moradores do condomínio sobre a gravidade desse problema, bem como orientar a denúncia", conclui.
Além desse projeto, também estão na pauta quatro que nomeiam rodovias, criam rotas turísticas ou incluem datas comemorativas no calendário oficial do Rio Grande do Sul. Há ainda um projeto que modifica o Regimento Interno da Assembleia.
