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Política
- Publicada em 05 de Setembro de 2020 às 14:25Justiça autoriza retomada do processo de impeachment de Nelson Marchezan Júnior
Prefeito ainda não foi notificado sobre a decisão, segundo sua assessoria de imprensa
ANSELMO CUNHA/PMPA/DIVULGAÇÃO/JC
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) suspendeu a liminar que havia interrompido a tramitação do processo de impeachment do prefeito de Porto Alegre Nelson Marchezan Júnior. A decisão do desembargador Alexandre Mussoi Moreira foi publicada na noite desta sexta-feira (4).
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) suspendeu a liminar que havia interrompido a tramitação do processo de impeachment do prefeito de Porto Alegre Nelson Marchezan Júnior. A decisão do desembargador Alexandre Mussoi Moreira foi publicada na noite desta sexta-feira (4).
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre poderá retomar o processo assim que todas as partes forem notificadas. Segundo a assessoria de imprensa do prefeito, ele não foi notificado da decisão, uma vez qe as notificações só podem ocorrer em dias úteis. Após ser notificado, o prefeito deve recorrer.
A avaliação do desembargador, na sua decisão, é que não houve prejuízo à defesa de Marchezan durante o processo, e que a comissão poderia responder aos questionamentos do prefeito em prazo razoável, não sendo necessário interromper o processo. A defesa de Marchezan alegava que houve "ilegalidade e abuso de poder" na condução do processo movido na Câmara de Vereadores da Capital.
O processo de impeachment foi aberto no dia 5 de agosto pela Câmara. Na ocasião, o processo foi aprovado com 31 votos favoráveis e 4 contrários. Marchezan é acusado de autorizar o uso de recursos do Fundo Municipal de Saúde para financiar peças publicitárias. Em entrevista ao Jornal do Comércio, Marchezan diz que o impeachment é "factóide eleitoral".
