Eduardo Leite faz nova rodada sobre reforma tributária gaúcha

O governo do Estado realizou, na tarde desta quinta-feira (3), mais uma agenda de conversa com prefeitos, deputados estaduais, líderes e entidades locais sobre a Reforma Tributária gaúcha. A quarta da série de reuniões do Diálogo RS: Reforma Tributária ocorreu em Caxias do Sul.

 Na Serra, o governador Eduardo Leite (PSDB), o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior (PTB) e o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, apresentaram as propostas da reforma tributária estadual. O encontro ocorreu na sede da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC). O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, também acompanharam o governador.

Ao fim da majoração das alíquotas de energia elétrica, telecomunicações e combustíveis, o Estado deixará de arrecadar R$ 2,85 bilhões em ICMS, dos quais cerca de R$ 850 milhões (30%) deixariam de ir para os municípios. Na Serra, a projeção de perdas com o fim das alíquotas majoradas em alguns municípios (Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Farroupilha, Caxias do Sul, Garibaldi, Gramado, Vacaria, São Francisco de Paula, Nova Petrópolis e Veranópolis) será de cerca de R$ 71,5 milhões. Caxias do Sul e Bento Gonçalves serão os mais prejudicados, com perdas estimadas em R$ 36,6 milhões e R$ 9,6 milhões, respectivamente.

As medidas propostas buscam compensar a queda na arrecadação pelo fim da majoração das alíquotas reduzindo a tributação sobre o consumo (ICMS) e aumentando sobre o patrimônio (IPVA e ITCD). Além disso, simplificam a relação dos cidadãos e das empresas com os tributos, devolvem imposto para famílias de baixa renda e aumentam a competitividade do setor privado, com uma distribuição mais racional do peso dos impostos e atendendo a medidas históricas, como redução da alíquota efetiva para compras internas e extinção do Diferencial de Alíquotas (Difal), o chamado imposto de fronteira.

Leite também destacou que famílias de baixa renda, com renda mensal de até três salários-mínimos, e que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) receberão a devolução de parte do ICMS pago por meio de um cartão de débito do Banrisul. O Estado depositará mensalmente um valor fixo e mais um valor variável de acordo com as notas fiscais pedidas por aquela família. "Seremos os primeiros a adotar, mas não é uma invenção nossa. Essa medida consta inclusive na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre a reforma tributária nacional, que tramita na Câmara dos Deputados. Por meio desse cartão de compras, o Estado devolve às famílias. Em vez de beneficiar o item em si, beneficia as famílias, e foca nas pessoas que realmente precisam desse suporte."

Pela manhã, o governador esteve em Taquara, com o mesmo objetivo de apresentar a reforma tributária. Nesta sexta-feira (4), visitará Passo Fundo.