OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Política
- Publicada em 27 de Agosto de 2020 às 03:00PEC das Unidades de Conservação tem parecer favorável
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (26), o parecer favorável do deputado Neri, o Carteiro (SD) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a concessão das Unidades de Conservação do Rio Grande do Sul.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (26), o parecer favorável do deputado Neri, o Carteiro (SD) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a concessão das Unidades de Conservação do Rio Grande do Sul.
A matéria foi aprovada com nove votos favoráveis e três, contrários. Apenas Edegar Pretto (PT), Valdeci Oliveira (PT) e Gerson Burmann (PDT) votaram contra. Os deputados também aprovaram a realização de audiência pública sobre o tema.
Na justificativa da proposta, o governo Eduardo Leite (PSDB) explica que "a PEC busca alterar a norma que estabelece a inalienabilidade e a proibição de concessão ou cedência, bem como qualquer atividade ou empreendimento público ou privado em Unidades de Conservação".
Em seguida, o governo afirma que quer mudar o artigo 259 da Constituição do Estado para viabilizar a concessão de Unidades de conversação gaúchas. "Em termos sintéticos, o art. 259 veda a delegação de uso de unidades de conservação, impedindo que a Administração Pública leve adiante, por exemplo, os projetos de concessão dos parques de Itapuã, Itapeva, Turvo e Delta do Jacuí", explicita.
