Deputados recebem denúncias de violações em terras indígenas no Rio Grande do Sul

Os ataques às terras indígenas não têm acontecido apenas no norte do Brasil. Em uma videoconferência realizada nesta quarta-feira (26), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa receberam denúncias de violações em terras indígenas aqui no Rio Grande do Sul.

Os deputados estaduais ouviram relatos de invasões nas terras indígenas localizadas na Reserva Biológica do Lami (zona sul de Porto Alegre) e deslocamento de servidores municipais responsáveis pelo cuidado dessa Unidade de Conservação. O deputado Jeferson Fernandes também denunciou que a diretoria da Emater está retirando técnicos que prestavam assistência rural em terras indígenas no norte do Estado.

A denúncia relacionada à Reserva do Lami foi encaminhado pelo grupo ambiental Madre Tierra (que representa mais de 10 entidades ambientais e educacionais), a pedido do deputado Issur Koch (PP). Conforme a representante da Madre Tierra, a educadora Ana Felícia Guedes Trindade, as terras indígenas na Reserva do Lami estão sendo invadidas nesse momento, enquanto transcorre o processo de homologação dessas áreas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

No caso da Reserva do Lami, as invasões afetam o grupo indígena Mbyá Guarani que está no local há mais de 20 anos. "As terras estão sendo invadidas e há registro de benfeitorias no local, sem qualquer licença ou engenheiro responsável", denunciou Ana Felícia.

A ativista também revelou que o assunto foi encaminhado ao Ministério Público (MP) e à prefeitura da Capital, mas sem resultados até o momento.

Outra reclamação diz respeito ao deslocamento de quatro servidores que trabalhavam na Reserva do Lami, promovido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams), na semana passada. Entre eles, estavam a bióloga responsável pelo projeto ambiental na Unidade de Conservação e o subgerente da área. A retirada dos servidores das suas funções foi feita sem consulta prévia ao conselho municipal da reserva biológica e à comunidade atendida por eles.

A representante do Madre Tierra informou que a comunidade está revoltada com o procedimento da Smams, porque a Reserva Indígena do Lami possui conselho deliberativo (com poder de decisão) e o ato administrativo foi feito à revelia do grupo. Além disso, a comunidade é atendida por uma série de projetos desenvolvidos na região, que foram paralisados pela realocação dos servidores.

Os servidores que foram retirados se suas funções estavam, há quatro anos, trabalhando na revisão do plano de manejo da Reserva Biológica do Lami. Eles estavam fiscalizando áreas de empreendimentos, como o local doado pelo município ao jogador Ronaldinho Gaúcho, para ampliar o Refúgio São Pedro. A investigação sobre esse empreendimento também foi paralisada.

A Comissão de Direitos Humanos deve encaminhar um ofício à prefeitura, com pedido de informações sobre a invasão das terras indígenas e o afastamento dos profissionais. Além disso, na próxima semana, o colegiado reunirá o Ministério Público Federal, MP gaúcho e órgãos públicos do Estado relacionados ao tema.

Além disso, Jeferson Fernandes alertou que o governo do Estado está deslocando servidores da Emater que prestavam assistência rural junto às comunidades indígenas no norte do Estado. Cerca de 30 servidores que há 20 anos prestavam esse serviço nas aldeias retornaram para cargos executivos. Fernandes disse que a justificativa do secretário estadual da Agricultura, Covatti Filho (PP) foi de que a medida atende uma exigência do Tribunal de Contas do Estado.