Marchezan entrega ao Legislativo LDO 2021 para Porto Alegre

Pela primeira vez após abertura do processo de impeachment, o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) esteve na Câmara Municipal de Porto Alegre. O encontro presencial durante a tarde desta quinta-feira (20) com o presidente da casa, Reginaldo Pujol (DEM), ocorreu para a entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021.

O documento prevê equilíbrio fiscal para o ano que vem. Segundo os cálculos da Prefeitura, despesas (R$ 7,9 bilhões) e receitas (R$ 7,9 bilhões) devem se equivaler. Entre os aumentos de gastos destacados pelo prefeito estão as despesas com servidores inativos, que, de acordo com a projeção da LDO, devem ter aumento de 13% quando comparados aos dados deste ano por conta da aposentadoria de aproximadamente 1,3 mil servidores municipais.

A peça projeta uma recuperação nas receitas em relação a 2020, ano em que os cofres municipais vêm sofrendo com a pandemia do novo coronavírus. As perdas na arrecadação neste ano, segundo a Prefeitura, chegarão a R$ 563,4 milhões, dos quais apenas um terço deve ser recomposto por compensações federais. Os efeitos da crise, porém, não devem ser totalmente sanados em 2021. A receita projetada para o ano que vem ainda é 2% menor do que a de 2019.

Na próxima terça-feira, a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara irá realizar audiência pública virtual para debater a LDO 2021. O Legislativo tem até o dia 10 de outubro para aprovação e posterior sanção da lei.