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Política
- Publicada em 18 de Agosto de 2020 às 20:25Deputados apreciam 19 projetos na sessão virtual nesta quarta-feira
Nomeações para Banrisul, Badesul, BRDE e TCE devem ser chanceladas
/Joel Vargas/Agência ALRS/JC
Os deputados estaduais devem votar 19 matérias na sessão virtual desta quarta-feira (19). As propostas se dividem em três grupos: sete matérias são propostas do Judiciário que, entre outras coisas, criam ou reorganizam tabelionatos no interior do Estado; oito são propostas de parlamentares, como a que impede a votação em plenário de propostas de nomeiam lugares ou datas comemorativas; e quatro propostas chancelam as indicações do governador Eduardo Leite (PSDB) para diretorias do Banrisul, Badesul/Agência de Fomento, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e conselho do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
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Os deputados estaduais devem votar 19 matérias na sessão virtual desta quarta-feira (19). As propostas se dividem em três grupos: sete matérias são propostas do Judiciário que, entre outras coisas, criam ou reorganizam tabelionatos no interior do Estado; oito são propostas de parlamentares, como a que impede a votação em plenário de propostas de nomeiam lugares ou datas comemorativas; e quatro propostas chancelam as indicações do governador Eduardo Leite (PSDB) para diretorias do Banrisul, Badesul/Agência de Fomento, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e conselho do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A sessão deve começar por 10 matérias que não foram votadas na sessão anterior, devido à retirada do quórum. Entre essas matérias, está o projeto do Judiciário que cria em Caxias do Sul dois Tabelionatos de Protesto de Títulos, dois Registros de Imóveis, um Registro de Títulos e Documentos (registro civil de pessoas jurídicas).
Após o projeto do Judiciário, serão apreciados os quatro projetos que chancelam as escolhas do governador para os bancos estatais e o TCE. Os nomes são os seguintes: a ex-secretária de Planejamento Leany Lemos para o cargo de diretora representante Rio Grande do Sul no BRDE; Odete Teresinha Bresciani para a diretoria do Banrisul S.A. Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio; Flávio Lammel para a diretoria do Badesul Desenvolvimento - Agência de Fomento/RS; e Renato Luís Bordin de Azeredo para o cargo de conselheiro do TCE.
Entre as matérias propostas por deputados, está o projeto de Fábio Ostermann (Novo), que prevê que as propostas que nominam rodovias ou datas comemorativas sejam aprovados nas comissões de mérito, não no plenário da Assembleia. Conforme levantamento da bancada do Novo, cerca de dois terços das propostas de origem parlamentar aprovados em 2020 batizam estradas, instituem datas ou declaram eventos de relevante interesse cultural.
Neste ano, dos 35 projetos que foram protocolados por deputados e aprovados no plenário, 23 eram nomeavam logradouros ou determinavam datas comemorativas. Entre os projetos apreciados durante a pandemia do Coronavírus estão a semana estadual do ciclismo, o dia do Nikkei (descendente de japonês) e a inclusão no calendário oficial dos Jogos Intermunicipais da Primavera. Esse tipo de projeto, mais do que homenagear uma atividade ou pessoa, costuma ser um afago dos parlamentares para a região onde ficam suas bases eleitorais.
Também deve ser votado o projeto da deputada Franciane Bayer (PSB), que determina que a Bíblia - o livro sagrado, para os cristãos - "deverá ficar, durante todo o tempo da sessão, sobre a mesa, à disposição de quem dela quiser fazer uso, com visibilidade de todo o plenário".
