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Política

- Publicada em 12 de Agosto de 2020 às 14:20

Novo denuncia chapa de Boulos e Erundina por propaganda antecipada nas redes

Requerimento pede que Justiça determine a remoção do vídeo e estabeleça multa

Requerimento pede que Justiça determine a remoção do vídeo e estabeleça multa


NELSON ALMEIDA /AFP/JC
Agência Estado
O Partido Novo entrou com uma representação na Justiça Eleitoral na última segunda-feira (10) contra a chapa de Guilherme Boulos e Luiza Erundina, ambos do PSOL, alegando propaganda antecipada na pré-campanha à prefeitura de São Paulo.
O Partido Novo entrou com uma representação na Justiça Eleitoral na última segunda-feira (10) contra a chapa de Guilherme Boulos e Luiza Erundina, ambos do PSOL, alegando propaganda antecipada na pré-campanha à prefeitura de São Paulo.
O partido questiona um vídeo, divulgado nas redes sociais do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) no dia 20 de julho, em que Erundina diz: "Nós vamos à luta eleger Boulos prefeito de São Paulo".
Para o advogado do Novo, Tiago Ayres, houve 'pedido explícito de voto' no trecho, o que caracteriza propaganda eleitoral antecipada - aquela que veiculada antes do registro da candidatura. A Legislação Eleitoral permite menções aos pré-candidatos desde que não envolvam demandas diretas por voto.
O requerimento pede que a Justiça determine a remoção do vídeo das redes sociais e estabeleça multa. "O perigo de dano decorre da necessidade de retirada da propaganda antecipada, uma vez que sua permanência pode ocasionar um desequilíbrio no pleito e atingir a igualdade de oportunidades entre futuros candidatos", diz o pedido.
Até a publicação desta matéria, a reportagem não havia obtido contato com a assessoria dos pré-candidatos e ainda aguarda retorno. O espaço está aberto a manifestações.
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