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Prefeitura de Porto Alegre

- Publicada em 21h20min, 10/08/2020. Atualizada em 08h49min, 11/08/2020.

Prazo do processo de impeachment de Marchezan começa a contar nesta terça-feira

Notificação de Nelson Marchezan Júnior faz parte da etapa inicial do processo de impedimento

Notificação de Nelson Marchezan Júnior faz parte da etapa inicial do processo de impedimento


ANSELMO CUNHA/PMPA/DIVULGAÇÃO/JC
Rariane Costa
O prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) será notificado às 10h da manhã desta terça-feira (11) sobre a abertura do processo de impeachment acatada pela Câmara de Porto Alegre na última quarta-feira (5) . Com o envio do documento nesta terça-feira (11), Marchezan pode ser afastado da prefeitura antes das eleições municipais, já que o prazo para conclusão do processo no Legislativo será em 11 de novembro, quatro dias antes do pleito. Apesar disso, o tucano mantém o planejamento de concorrer à reeleição.
O prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) será notificado às 10h da manhã desta terça-feira (11) sobre a abertura do processo de impeachment acatada pela Câmara de Porto Alegre na última quarta-feira (5) . Com o envio do documento nesta terça-feira (11), Marchezan pode ser afastado da prefeitura antes das eleições municipais, já que o prazo para conclusão do processo no Legislativo será em 11 de novembro, quatro dias antes do pleito. Apesar disso, o tucano mantém o planejamento de concorrer à reeleição.
A notificação faz parte da etapa inicial do processo de impedimento. Ao longo de 90 dias há uma série de etapas a serem vencidas. Na fase inicial, há no mínimo quatro procedimentos até a abertura efetiva dos trabalhos.
Entre os procedimentos que envolvem a tramitação do processo, somente a formação da Comissão Processante, presidida pelo vereador Hamilton Sossmeier (PTB) e relatada por Alvoni Medina (Republicanos), foi ultrapassada. Os nomes foram escolhidos por sorteio e ambos votaram de forma favorável ao processo. Já Ramiro Rosário (PSDB), terceiro membro do colegiado, está entre os quatro vereadores que votaram contra a admissibilidade do impeachment.
Com a notificação e posterior entrega da defesa por parte de Marchezan, o processo de impedimento que pesa contra o prefeito da Capital segue para fase seguinte. Aqui, o relator, terá cinco dias para apresentar parecer preliminar.
O vereador Medida, terá duas opções a essa altura, dar continuidade aos procedimentos ou recomendar o arquivamento do impeachment. Caso o relatório sugira a interrupção, o parecer deve ir à votação no plenário da Câmara. Para interromper os trâmites do impeachment, pelo menos 19 vereadores devem concordar com o arquivamento. Se o relatório sugerir a continuidade, o processo prossegue votação.
Caso o processo tenha seguimento se dará o início dos trabalhos do impeachment, propriamente dito. Nessa fase, os vereadores e o prefeito poderão ouvir testemunhas, solicitar documentos e fazer diligências. Podem ser ouvidas, no máximo, 10 testemunhas.
A admissibilidade do pedido de impedimento, aprovada por maioria absoluta, é inédita na Câmara de Porto Alegre. Durante esta legislatura outros cinco processos de impeachment foram apregoados junto à Câmara contra o atual prefeito, os pedidos, no entanto, não ultrapassaram nem mesmo as fases iniciais, sendo todos arquivados.
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