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Política
- Publicada em 10 de Agosto de 2020 às 21:20Prazo do processo de impeachment de Marchezan começa a contar nesta terça-feira
Notificação de Nelson Marchezan Júnior faz parte da etapa inicial do processo de impedimento
ANSELMO CUNHA/PMPA/DIVULGAÇÃO/JC
O prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) será notificado às 10h da manhã desta terça-feira (11) sobre a abertura do processo de impeachment acatada pela Câmara de Porto Alegre na última quarta-feira (5) . Com o envio do documento nesta terça-feira (11), Marchezan pode ser afastado da prefeitura antes das eleições municipais, já que o prazo para conclusão do processo no Legislativo será em 11 de novembro, quatro dias antes do pleito. Apesar disso, o tucano mantém o planejamento de concorrer à reeleição.
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O prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) será notificado às 10h da manhã desta terça-feira (11) sobre a abertura do processo de impeachment acatada pela Câmara de Porto Alegre na última quarta-feira (5) . Com o envio do documento nesta terça-feira (11), Marchezan pode ser afastado da prefeitura antes das eleições municipais, já que o prazo para conclusão do processo no Legislativo será em 11 de novembro, quatro dias antes do pleito. Apesar disso, o tucano mantém o planejamento de concorrer à reeleição.
A notificação faz parte da etapa inicial do processo de impedimento. Ao longo de 90 dias há uma série de etapas a serem vencidas. Na fase inicial, há no mínimo quatro procedimentos até a abertura efetiva dos trabalhos.
Entre os procedimentos que envolvem a tramitação do processo, somente a formação da Comissão Processante, presidida pelo vereador Hamilton Sossmeier (PTB) e relatada por Alvoni Medina (Republicanos), foi ultrapassada. Os nomes foram escolhidos por sorteio e ambos votaram de forma favorável ao processo. Já Ramiro Rosário (PSDB), terceiro membro do colegiado, está entre os quatro vereadores que votaram contra a admissibilidade do impeachment.
Com a notificação e posterior entrega da defesa por parte de Marchezan, o processo de impedimento que pesa contra o prefeito da Capital segue para fase seguinte. Aqui, o relator, terá cinco dias para apresentar parecer preliminar.
O vereador Medida, terá duas opções a essa altura, dar continuidade aos procedimentos ou recomendar o arquivamento do impeachment. Caso o relatório sugira a interrupção, o parecer deve ir à votação no plenário da Câmara. Para interromper os trâmites do impeachment, pelo menos 19 vereadores devem concordar com o arquivamento. Se o relatório sugerir a continuidade, o processo prossegue votação.
Caso o processo tenha seguimento se dará o início dos trabalhos do impeachment, propriamente dito. Nessa fase, os vereadores e o prefeito poderão ouvir testemunhas, solicitar documentos e fazer diligências. Podem ser ouvidas, no máximo, 10 testemunhas.
A admissibilidade do pedido de impedimento, aprovada por maioria absoluta, é inédita na Câmara de Porto Alegre. Durante esta legislatura outros cinco processos de impeachment foram apregoados junto à Câmara contra o atual prefeito, os pedidos, no entanto, não ultrapassaram nem mesmo as fases iniciais, sendo todos arquivados.
