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Câmara de Porto Alegre

- Publicada em 21h27min, 09/08/2020.

Impeachment de Marchezan pode ser concluído antes da eleição

Marchezan pode ser afastado antes das eleições municipais, em novembro

Marchezan pode ser afastado antes das eleições municipais, em novembro


CESAR LOPES/PMPA/DIVULGAÇÃO/JC
Marcus Meneghetti
Depois de o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) ser notificado pela Câmara Municipal de Porto Alegre sobre a admissibilidade do processo de impeachment, os vereadores terão 90 dias para decidir se ele será ou não destituído do cargo. Como a notificação deve ocorrer hoje, Marchezan pode ser afastado da prefeitura antes das eleições municipais, marcadas para 15 de novembro. O prefeito planeja concorrer à reeleição.
Depois de o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) ser notificado pela Câmara Municipal de Porto Alegre sobre a admissibilidade do processo de impeachment, os vereadores terão 90 dias para decidir se ele será ou não destituído do cargo. Como a notificação deve ocorrer hoje, Marchezan pode ser afastado da prefeitura antes das eleições municipais, marcadas para 15 de novembro. O prefeito planeja concorrer à reeleição.
Nesses 90 dias de tramitação, há uma série de etapas a serem vencidas. Na fase inicial, há no mínimo quatro procedimentos até a abertura efetiva dos trabalhos (quando os vereadores poderão ouvir testemunhas, fazer oitivas, solicitar documentos etc). O processo pode ser rejeitado ou resultar na cassação do prefeito.
O primeiro procedimento já foi superado: a formação da comissão processante em até cinco dias, contando a partir da aprovação da admissibilidade. O Legislativo municipal sorteou os três parlamentares para a comissão na quinta-feira passada, no segundo dia depois de o plenário ter aprovado a admissibilidade.
O presidente da comissão processante será Hamilton Sossmeier (PTB); e o relator, Alvoni Medina (Republicanos). Os dois votaram a favor da abertura do processo de impedimento. O terceiro membro do colegiado é Ramiro Rosário (PSDB) - um dos quatro vereadores que votou contra o impeachment. Além de correligionário, Rosário foi secretário de Serviços Urbanos em quase todo o mandato de Marchezan.
A segunda etapa ainda não ocorreu: a apresentação de uma defesa prévia por parte de Marchezan em até 10 dias, depois de ser notificado sobre o processo de impedimento.
Quando o prefeito enviar a sua defesa, o processo se encaminha para a terceira fase: a avaliação dos argumentos. O relator terá cinco dias para apresentar um parecer preliminar.
O vereador Medida, o relator, terá duas opções a essa altura: se entender que as explicações de Marchezan foram insuficientes para estancar o processo, pode recomendar a continuidade dos procedimentos; se entender, que os argumentos do tucano foram suficientes, pode recomendar o arquivamento do impeachment.
Caso o relatório sugira a interrupção, o parecer deve ir à votação no plenário da Câmara. Para interromper os trâmites do impeachment, pelo menos 19 vereadores devem concordar com o arquivamento. Se o relatório sugerir a continuidade, o processo prossegue votação.
A tendência é que o processo siga adiante. Por dois motivos. Primeiro, há a expectativa que Medina recomende a continuidade, porque foi um dos 31 vereadores que votou a favor da admissibilidade. Segundo, mesmo que o relator indique o arquivamento, Marchezan precisaria convencer outros 15 vereadores a mudarem de posição. Só assim, junto com os quatro parlamentares que ainda o apoiam, somaria os 19 votos para barrar o impeachment.
Há grande chance de o processo chegar à quarta etapa - início dos trabalhos do impeachment, propriamente dito. Nessa fase, os vereadores e o prefeito poderão ouvir testemunhas, solicitar documentos e fazer diligências. Podem ser ouvidas, no máximo, 10 testemunhas.

Prefeito deve ser notificado nesta segunda-feira

Bruna Oliveira
O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), deve ser notificado hoje sobre a abertura do processo de impeachment aprovado pela Câmara Municipal. A prefeitura de Porto Alegre negou, em nota, que a notificação já tivesse ocorrido na sexta-feira, quando o prefeito realizava maratona de reuniões com entidades setoriais sobre a retomada das atividades em meio à pandemia. 
A nota diz que "apenas à noite, precisamente às 22 horas e 9 minutos, o diretor legislativo da Câmara ligou para o gabinete do prefeito solicitando uma agenda para entregar a notificação". A assessoria de Marchezan encaminhou ofício informando que nesta segunda-feira serão disponibilizadas opções de horário para a notificação. 
 
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