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Municipalismo

- Publicada em 03h00min, 04/08/2020.

Bancada gaúcha pressionará pelo aumento de 1% do FPM

A Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) participaram de uma videoconferência com a bancada federal gaúcha, na manhã desta segunda-feira (3), para tratar das principais demandas municipais. Entre os pedidos das entidades municipalistas, está a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o aumento de 1% nos repasses de tributos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - uma das principais fontes de receita dos municípios. Os deputados federais que participaram da transmissão se comprometeram em pedir que o projeto seja pautado na Câmara dos Deputados.
A Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) participaram de uma videoconferência com a bancada federal gaúcha, na manhã desta segunda-feira (3), para tratar das principais demandas municipais. Entre os pedidos das entidades municipalistas, está a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o aumento de 1% nos repasses de tributos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - uma das principais fontes de receita dos municípios. Os deputados federais que participaram da transmissão se comprometeram em pedir que o projeto seja pautado na Câmara dos Deputados.
O presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen (PT), avaliou que o momento é oportuno para aprovação da PEC. "É evidente que a balança de arrecadação no País não é justa. Os municípios têm cada vez mais responsabilidades e menos recursos. Junto com isso, tem a crise que estamos passando", analisou Hassen.
Segundo o presidente da CNM, Glademir Aroldi (PP), a projeção é de que os municípios brasileiros tenham queda nas arrecadações de cerca de R$ 74 bilhões até o fim do ano. A recomposição do FPM e apoio financeiro que chegará aos municípios será de R$ 49,4 bilhões.
Para o presidente da Famurs, é preciso pressionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que o projeto entre em votação. Hassen sustentou que, com a aprovação de aumento no repasse para o FPM, é possível auxiliar o fechamento de contas dos atuais gestores e viabilizar que os futuros prefeitos tenham uma previsão orçamentária melhor.
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