Suspensa investigação contra ex-assessor de Flávio Bolsonaro

O juiz federal Paulo Espírito Santo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), suspendeu a investigação criminal contra um ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (REP-RJ) no procedimento que apura suposto vazamento de informações da operação Furna da Onça, em 2018. A apuração é da Folha de S.Paulo.

A decisão liminar foi concedida na tarde de sábado a favor do advogado Victor Granado Alves, que foi assessor de Flávio quando este era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) entre 2017 e 2019. O mérito do pedido ainda será julgado pela Primeira Turma Especializada do tribunal.

Segundo relato do empresário Paulo Marinho ao jornal Folha de S.Paulo, o advogado se reuniu com um delegado da Polícia Federal (PF) que teria adiantado ao entorno de Flávio a informação de que seu então assessor Fabrício Queiroz havia sido citado nas investigações que culminaram na Furna da Onça.

Queiroz aparecia em relatório do Coaf (órgão federal de inteligência financeira) que identificou movimentações atípicas em sua conta e que foi anexado ao inquérito da Furna da Onça. Ele, que está em prisão domiciliar, é apontado pelo Ministério Público como operador de um esquema de "rachadinha" (devolução de salários) no gabinete de Flávio.

Após a divulgação do relato de Marinho à Folha de S.Paulo, o Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro e a PF reabriram investigações para apurar o suposto vazamento.

A ocorrência de vazamentos na operação já havia sido investigada, mas o caso foi arquivado depois que relatório da PF afirmou que não havia sido possível identificar a antecipação de informações.

Victor Granado Alves foi convocado pela Procuradoria a depor, mas não compareceu. Após a recusa, o MPF converteu sua condição de testemunha na de investigado.

No habeas corpus concedido no sábado, o desembargador argumentou que o sigilo profissional dos advogados é inviolável, conforme o artigo 133 da Constituição, o estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o artigo 154 do Código Penal.

Segundo o entendimento do magistrado, Alves foi chamado para o encontro com o delegado da PF na condição de advogado de Flávio Bolsonaro, com quem tinha uma relação de confiança.

Na decisão, Espírito Santo afirmou que a recusa do advogado em prestar depoimento está legalmente respaldada. O habeas corpus a favor de Alves foi impetrado pela seção fluminense da OAB. No pedido, a entidade afirmou que o advogado não prestou depoimento ao MPF em razão do sigilo assegurado entre a defesa e o cliente.

Já depuseram à Procuradoria, no âmbito do procedimento que apura o suposto vazamento por delegado da PF, o empresário Paulo Marinho e o ex-assessor Fabrício Queiroz. Nesta segunda-feira, o senador Flávio Bolsonaro será ouvido em Brasília às 14h pelo procurador Eduardo Benones, coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do MPF-RJ.

Em nota, a defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro afirmou que marcou a data para depor "para que a verdade seja restaurada o mais rápido possível". Em maio, advogados de Victor Granado Alves confirmaram que o ex-assessor esteve presente em reunião na casa de Paulo Marinho, e que, em função do sigilo profissional, não poderia comentar os fatos tratados na ocasião.