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Política
- Publicada em 09 de Julho de 2020 às 20:30Servidores criticam alterações no IPE Saúde em audiência pública na Assembleia
Por videoconferência, deputados estaduais, servidores públicos e o presidente do IPE Saúde, Marcus Vinicius Almeida, discutiram mudanças no instituto que gere o plano de saúde dos funcionários públicos.
Reprodução TV ALRS /Agência ALRS/ JC
Embora a audiência virtual desta quinta-feira (9) na Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa fosse destinada à discussão da atuação do IPE Saúde na pandemia de coronavírus e da parceria com a Unimed, os representantes dos servidores públicos aproveitaram a ocasião para protestar contra a diminuição da participação da categoria na escolha das diretorias do instituto. Nesta quarta-feira (8), os deputados estaduais aprovaram, entre outras mudanças no IPE Saúde, a diminuição das diretorias escolhidas pelo conselho administrativo do instituto.
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Embora a audiência virtual desta quinta-feira (9) na Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa fosse destinada à discussão da atuação do IPE Saúde na pandemia de coronavírus e da parceria com a Unimed, os representantes dos servidores públicos aproveitaram a ocasião para protestar contra a diminuição da participação da categoria na escolha das diretorias do instituto. Nesta quarta-feira (8), os deputados estaduais aprovaram, entre outras mudanças no IPE Saúde, a diminuição das diretorias escolhidas pelo conselho administrativo do instituto.
Hoje, a estrutura administrativa do instituto é composta por quatro diretorias, das quais duas são indicadas pelo governador e duas pelo conselho administrativo (no qual os servidores ocupam metade das cadeiras, e os representantes do Estado, a outra metade).
Hoje, o governador indica o diretor-presidente e o diretor Administrativo-Financeiro. O Conselho indica o de Relacionamento com o Segurado e o de Provimento de Saúde. O texto aprovado ontem na Assembleia retira a indicação do diretor de Provimento de Saúde do conselho e passa ao governador.
A diretora do Cpers Sindicato, Vera Lesses, comparou a lentidão do governo em instalar o conselho administrativo do IPE Saúde com a pressa em aprovar as alterações no colegiado - que não foi instaurado até agora. O ex-governador José Ivo Sartori (MDB) sancionou em abril de 2018 o projeto que desmembrou o Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (Ipergs) em IPE Prev (para gerir a previdência dos ser vidores estaduais) o IPE Saúde (para gerir o plano de saúde).
A sindicalista relatou que, ainda em outubro de 2018, foi entregue ao governo uma lista com os nomes que representariam os servidores no conselho. Vera observou que, enquanto o governo demora anos para instalar o conselho administrativo, a mesma lentidão não foi vista no envio das matérias, feito sob regime de urgência, mesmo em meio à pandemia.
Na sessão que aprovou as alterações no IPE Saúde nesta quarta, o líder do governo na Assembleia, deputado estadual Frederico Antunes (PP), disse que as matérias tramitam na casa há pelo menos 100 dias. O regime de urgência teria sido evocado no último mês. Além disso, Antunes sustentou que o governo apresentou os projetos aos servidores antes de remetê-los à Assembleia e que eles não se manifestaram sobre as proposições.
Representando o Fórum Permanente em Defesa do IPE, Márcia Elisa Trindade defendeu o direito à paridade no conselho e na diretoria do IPE. Também reclamou da falta de diálogo na aprovação dos projetos que alteraram as regras do IPE Saúde.
Ela confirmou a narrativa, de que os servidores foram chamados para uma reunião, em março, na qual as propostas foram apresentadas. Entretanto, ao contrário do que afirmou Antunes, ela disse que os servidores deixaram suas demandas por escrito na ocasião.
O presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Fessergs), Sérgio Arnoud, disse que a maneira como os projetos foram enviados e a forma como foi feita a parceria com a Unimed o levava a pensar que preparava-se os projetos de privatização e terceirização da autarquia.
O diretor-presidente do IPE Saúde, Marcus Vinicius de Almeida, também participou da videoconferência. Ele respondeu às críticas e tirou dúvidas dos usuários do plano de saúde do IPE. Almeida assegurou que não há qualquer intenção de privatizar ou terceirizar a autarquia.
Conforme o presidente do IPE Saúde, o primeiro desafio quando assumiu o instituto foi o de alcançar uma condição financeira que permitisse o pagamento aos prestadores, o que foi buscado pela cobrança de créditos dos poderes e órgãos do Estado. Segundo ele, a iniciativa rendeu bons frutos e permitiu recuperar parte dos créditos que se tinha, chegando-se a uma situação financeira melhor do que aquela de quando se iniciou o processo.
Almeida afirmou ainda que os projetos aprovados na Assembleia integravam o conjunto de iniciativas para dar sustentabilidade financeira ao IPE Saúde e melhorar as ferramentas de controle, de modo a evitar fraudes. Também buscaram preservar a condição de prestador de assistência à saúde que havia sido afetada por força de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que removeu do sistema os municípios gaúchos.
