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Política
- Publicada em 08 de Julho de 2020 às 03:00Presidente da Câmara dos Deputados quer punições severas em projeto sobre fake news
Uma das prioridades do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o projeto de lei para combater a disseminação de notícias falsas na internet deve ser levado a plenário em duas a três semanas. Em transmissão ao vivo com a Genial Investimentos nesta terça-feira (7), Maia afirmou que considerou um erro o Senado ter retirado do texto a previsão de punições para aqueles que espalham fake news nas redes sociais.
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Uma das prioridades do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o projeto de lei para combater a disseminação de notícias falsas na internet deve ser levado a plenário em duas a três semanas. Em transmissão ao vivo com a Genial Investimentos nesta terça-feira (7), Maia afirmou que considerou um erro o Senado ter retirado do texto a previsão de punições para aqueles que espalham fake news nas redes sociais.
"Tem que ter uma punição severa. Acho que um dos erros do Senado foi tirar os tipos penais que estavam previstos no projeto. Mas vamos ver se a Câmara avança. Estamos criando um ambiente de diálogo com os deputados que estão interessados na matéria para que em duas ou três semanas a gente possa ter o texto pronto dialogado com a sociedade e possa ir à voto".
Desde que o texto foi aprovado no Senado, Maia tem conversado com deputados para trabalhar no projeto. Durante a manhã desta terça, Maia conversou com deputados sobre o tema. Publicamente a favor da proposta, Maia afirmou que está dialogando com especialistas e com a sociedade civil para aprovar o projeto.
No início desta tarde, Maia negou a formalização de uma comissão para discutir a proposta na Casa. Segundo ele, Orlando Silva (PCdoB-SP) não será necessariamente o relator do projeto, mas será "peça-chave" no que será aprovado pela Câmara.
Cotado para relatar o texto, Orlando tem ajudado Maia a coordenar um grupo de deputados mais ligados ao projeto para trabalhar no texto. O presidente da Câmara afirmou que o grupo ainda vai ouvir as lideranças partidárias e a sociedade civil em audiências públicas, mas não no formato de uma comissão.
"Os líderes estão ligando, vamos fazer um debate onde vamos ouvir os líderes, a sociedade que ainda quer debater e aqueles que não debateram ainda para ampliarmos aquilo que já foi feito de forma competente pelo Senado. Acredito que sim, vai ter audiência pública por videoconferência", disse Maia.
Orlando também confirmou a agenda de audiências públicas para debater mais o texto. A ideia é definir um cronograma até esta quarta-feira (8).
"Estamos preparando uma agenda de audiências públicas. A relatoria deve ser definida mais pra frente. A meta é colocar todo mundo (especialistas, plataformas) na mesa. Primeiro, estou elaborando o formato, depois veremos os prazos. Espero ter definido até amanhã."
Durante o fim de semana, Maia também criticou a atitude das plataformas em relação ao projeto. Para ele, o debate é evitado porque as plataformas "vivem de radicalismo" e não querem ser responsabilizadas.
