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Legislativo conclui votação de veto a emendas a LOA
Vereadores da Câmara de Porto Alegre retomaram nesta segunda-feira (29) a votação de vetos a projetos do Legislativo e Executivo iniciada na semana passada. Entre as apreciações do dia os vereadores concluíram a votação do veto parcial que se refere ao projeto de lei nº 021/19 que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020.
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Vereadores da Câmara de Porto Alegre retomaram nesta segunda-feira (29) a votação de vetos a projetos do Legislativo e Executivo iniciada na semana passada. Entre as apreciações do dia os vereadores concluíram a votação do veto parcial que se refere ao projeto de lei nº 021/19 que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020.
O veto propunha exclusão de 13 emendas ao referido projeto. A casa, no entanto, manteve apenas dois dos vetos apresentados, tendo derrubado outros onze. Foram mantidos os vetos às emendas 697 e 723, que preveem a aplicação de R$ 200 mil na construção de uma central de interpretação da linguagem de sinais e R$ 4,6 milhões em serviços de atenção psicossocial de acesso universal da rede de saúde municipal.
O projeto que estima a receita e fixa a despesa do município para 2020 foi aprovado, em dezembro, com 775 emendas parlamentares, 770 delas de execução impositiva.