Deputados aprovam doação de áreas para regularização de loteamentos em Gravataí e Sapucaia do Sul

Os deputados estaduais aprovaram votam, na sessão virtual desta quarta-feira (24), sete projetos. Entre as matérias aprovadas, estão duas doações de áreas estaduais aos municípios Gravataí e Sapucaia do Sul, com o objetivo de regularizar loteamentos nestas cidades. As duas foram aprovadas por unanimidade.

Esses projetos – ambos aprovados por unanimidade – foram apresentados pelo Executivo. A doação dos terrenos permitira a regularização de ocupações que, com o passar do tempo, deram origem a novos bairros. Ao todo, serão beneficiadas quase mil famílias.

Uma das proposições, conforme a justificativa do governo, “busca atender a demanda social habitacional de 439 famílias residentes no município de Sapucaia do Sul, em um núcleo habitacional consolidado, denominado Loteamento Vila Santa Luzia”. O outro, “atender a demanda social e habitacional de 558 famílias residentes no Município de Gravataí, em núcleo habitacional consolidado, denominado Loteamento Xará”.

Esta foi a 9ª sessão extraordinária virtual realizada pela Assembleia Legislativa, ocasionada pelas restrições impostas pela pandemia do coronavírus. Na semana passada, os líderes das bancadas decidiram suspender o recesso parlamentar previsto para julho.

Também foi autorizada a prorrogação até 11 de julho da suspensão de diárias e viagens e o contingenciamento de 30% das verbas de custeio de gabinetes parlamentares, lideranças de bancadas, lideranças parlamentares, comissões, diretorias, departamentos e superintendências. Desde o fim de março, devido à pandemia, o Legislativo adotou o teletrabalho e mantém apenas atividades essenciais com a presença mínima de servidores e parlamentares.