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Governo Federal

Alterada em 20/06 às 21h12min

Bolsonaro publica demissão de Weintraub após ex-ministro viajar para os EUA

Weintraub é alvo do inquérito das fake news e também é investigado por racismo

Weintraub é alvo do inquérito das fake news e também é investigado por racismo


Marcelo Camargo/Agência Brasil/JC
Folhapress
Abraham Weintraub deixou o Brasil e está nos Estados Unidos. Demitido do MEC (Ministério da Educação) na quinta-feira (18), ele foi exonerado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) neste sábado (20) após chegar a Miami.
Abraham Weintraub deixou o Brasil e está nos Estados Unidos. Demitido do MEC (Ministério da Educação) na quinta-feira (18), ele foi exonerado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) neste sábado (20) após chegar a Miami.
De acordo com a assessoria de imprensa do MEC, Weintraub viajou ainda nesta sexta-feira (19) e já se encontrava nos EUA na manhã deste sábado. O ex-ministro embarcou antes de ser oficializada sua demissão.
Bolsonaro assinou a exoneração em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). Segundo o decreto do presidente, Weintraub deixou a pasta "a pedido". Oficialmente não foi definido o sucessor.
Weintraub deixou o país no mesmo dia em que o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de apreensão de seu passaporte para evitar que ele saísse do Brasil.
Ministros de Estado têm direito a passaporte diplomático, e Weintraub foi beneficiado com o documento em julho de 2019, segundo informações do Ministério das Relações Exteriores. Não há informação oficial se ele fez uso desse passaporte e se viajou com a família.
Procurada, a assessoria de imprensa da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil afirmou que não fornece informações sobre casos individuais de visto. Planalto e Itamaraty não haviam se pronunciado até a publicação deste texto.
Alvo do inquérito das fake news, que tramita no STF, Weintraub também é investigado na corte por racismo, por ter publicado um comentário sobre a China e uma suposta responsabilidade do país asiático pela pandemia do novo coronavírus.
Integrantes do Judiciário já diziam, nos bastidores, acreditar que Weintraub poderia ser preso, o que vinha preocupando o ministro e aliados do governo.
Embora seja alvo de investigação, não há restrição judicial que impeça a saída do ex-ministro do Brasil.
Em mensagem publicada no Twitter neste sábado, a localização de Weintraub já aparece em Miami. "As coisas aconteceram muito rapidamente", escreveu o ministro em resposta a um seguidor.
O irmão do ministro, Arthur Weintraub, que é assessor especial da Presidência da República, também fez postagem em rede social em que afirma que o ex-ministro está fora do país. "Obrigado a todos pelas orações e [pelo] apoio. Meu irmão está nos EUA", escreveu Arthur.
A reportagem apurou que Weintraub já tinha, por volta das 19h, reserva em um voo comercial, das 23h30, do aeroporto de Guarulhos (SP) para Miami.
Dessa forma, o ainda ministro teria voado de Brasília para São Paulo entre o fim da tarde e início da noite. A agenda oficial de Weintraub no MEC previa agendas até as 18h30, mas compromissos a partir das 15h constam neste sábado como cancelados.
Ao anunciar a saída do MEC, ao lado de Bolsonaro, em vídeo veiculado também em redes sociais, Weintraub disse que sairia do país para assumir uma posição no Banco Mundial.
Weintraub tem dito que ele e a família sofrem ameaças. "Estou saindo do Brasil o mais rápido possível (poucos dias)", escreveu o ministro nesta sexta.
Para Contarato (Rede-ES), que protocolou no STF o pedido de apreensão do passaporte, o ex-ministro agiu de má-fé. "Acho extremamente grave [a saída do ministro]."
"Se os EUA fecharam a fronteira, como entrou? Entrou com passaporte diplomático um dia antes de ser exonerado? Estava em voo comercial com passaporte diplomático antes de ser exonerado? Isso pode caracterizar improbidade administrativa, se ele não estava em missão oficial do MEC", afirmou.
Para Contarato, a demora na publicação da exoneração foi intencional para permitir que Weintraub deixasse o país.
"Hoje ele é o que? Ex-ministro da Educação. Ontem [sexta-feira] ele ainda estava ministro de Estado, mas já tinha sido anunciado o afastamento", disse. "Isso caracteriza dolo, intenção efetivamente de se eximir e utilizar do documento oficial para deixar o país."
Decreto de 2006 que traz normas sobre passaportes diplomáticos apresenta definições gerais sobre as emissões e beneficiários, mas não estabelece regras específicas sobre seu uso. Perguntado sobre se o documento deve ser usado exclusivamente em missão oficial, o Ministério das Relações Exteriores não havia respondido até a última atualização deste texto.
Em 2017, a pasta deu explicação sobre a necessidade de devolução do passaporte diplomático quando o titular deixa o posto que motivou a emissão do documento. A resposta, via Lei de Acesso à Informação, está publicada no site da Controladoria-geral da União.
"Espera-se que sejam devolvidos, para cancelamento, passaportes cujos titulares deixaram de exercer, antes do término de seu mandato, os cargos ou funções que justificaram a concessão do passaporte", informou o Itamaraty à época. "Presume-se que o titular devolverá ao Ministério das Relações Exteriores o passaporte válido ao qual não faz mais jus".
Bolsonaro demitiu Weintraub após desgaste com o STF. Weintraub defendeu a prisão dos ministros da corte em reunião ministerial de 22 de abril. Depois ele reafirmou o posicionamento em encontro com manifestantes favoráveis ao governo.
O governo não escolheu o substituto de Weintraub no MEC. O secretário-executivo da pasta, Antonio Vogel, é visto como substituto natural como ministro interino. Apesar de enfrentar resitência da ala ideológica, Vogel ficará à frente do ministério enquanto não se define o nome definitivo.
Uma reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que a saída de Weintraub do MEC foi celebrada, nos bastidores, por membros do Ministério da Economia. A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) espera com a demissão aproximação e redução de atritos entre os Poderes.
O time de Guedes e negociadores brasileiros afirmam, porém, que a indicação do ex-ministro a posto de diretor-executivo no Banco Mundial, em Washington, tem grande potencial de estragos ao país. O ex-ministro terá, no posto, de evitar confrontos e as falas polêmicas.
Como diretor-executivo, Weintraub vai representar um grupo de nove países do qual o Brasil faz parte. O cargo já foi ocupado por Pedro Malan, Murilo Portugal e Otaviano Canuto.
A equipe econômica diz acreditar que Weintraub será reconduzido à vaga em outubro, quando há a troca de gestão dos diretores-executivos do Banco Mundial. Hoje, o posto é ocupado interinamente pela economista filipina Elsa Agustin, que assumiu a função em janeiro de 2019.
O salário anual previsto é de US$ 258.570, o equivalente a R$ 115,8 mil mensais sem 13 º -cerca de R$ 1,3 milhão por ano. O valor é mais de três vezes o salário de ministro, de R$ 31 mil.
Economista formado pela USP (Universidade de São Paulo), Weintraub fez carreira no Banco Votorantim (hoje BV). Ele ingressou como estagiário no grupo em 1994, mesmo ano em que se graduou, e permaneceu na companhia por quase 18 anos, até 2012. O ex-ministro também foi sócio de uma gestora de fundos de investimento.
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