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Política
- Publicada em 19 de Junho de 2020 às 11:20Bancada do Novo quer congelamento de despesas no RS em 2021
Para Giuseppe Riesgo, todos precisam compartilhar desse momento crítico nas contas públicas
MARIANA CARLESSO/JC
A bancada do partido Novo na Assembleia Legislativa protocolou emenda ao projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 a fim de garantir o congelamento de despesas. Isso já está previsto na lei federal de socorro aos estados, mas os deputados Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann afirmam que querem que a LDO limite, de forma expressa, reajustes em despesas com pessoal para todos os poderes e órgãos do Estado.
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A bancada do partido Novo na Assembleia Legislativa protocolou emenda ao projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 a fim de garantir o congelamento de despesas. Isso já está previsto na lei federal de socorro aos estados, mas os deputados Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann afirmam que querem que a LDO limite, de forma expressa, reajustes em despesas com pessoal para todos os poderes e órgãos do Estado.
Conforme Riesgo, essa adequação no texto legislativo, já protocolado no parlamento gaúcho pelo governo do Estado, atende à Lei Federal Complementar 173/2020, que permitiu o socorro de R$ 60 bilhões da União aos estados e municípios. “Todos os órgãos e poderes estaduais precisam compartilhar desse momento crítico nas contas públicas. Buscamos que a LDO preveja essas limitações orçamentárias de forma realista”, pontuou o parlamentar.
Ele aponta ainda que a situação de calamidade na situação fiscal vem sendo agravada com a projeção de rombos na arrecadação devido aos efeitos econômicos da pandemia. “A Assembleia legislativa deve zelar pela responsabilidade fiscal. Nossa bancada está preocupada que a crise possa servir de justificativa para aumento de impostos no futuro", alegou Riesgo.
