Deputados gaúchos aprovam cinco matérias em sessão virtual

Os deputados estaduais aprovaram as cinco matérias que entraram na pauta da sessão virtual desta quinta-feira da Assembleia Legislativa. Um dos projetos aprovados prevê a transferência de competências das secretarias da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e do Meio Ambiente e Infraestrutura para a Secretaria de Obras e Habitação.

Pelo projeto, de autoria do Executivo, a pasta da Agricultura deixaria de ser responsável pela construção de barragens. A pasta do Meio Ambiente e Infraestrutura deixaria de coordenar o programa de Saneamento para Pequenas Comunidades (responsável pela perfuração de poços e implementação de saneamento básico).

Além dessa, foram aprovadas a criação da Semana Estadual do Idoso; a promoção de ações de prevenção e combate à violência contra mulheres; a denominação de um trevo em Caxias do Sul com o nome do "Beato João Schiavo"; o relatório final da Comissão Especial sobre a Situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha.