Concessão da Rodoviária de Porto Alegre aguarda manifestação do TCE

O edital de concessão da Rodoviária de Porto Alegre está pronto, aguardando manifestação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs).

O relato foi feito nesta quarta-feira (17), durante uma videoconferência de monitoramento do Cresce RS, programa que reúne lideranças do setor público e privado, em um esforço conjunto para agilizar 20 projetos considerados estratégicos para o Rio Grande do Sul.

Foi a quinta reunião de monitoramento do Cresce RS. O encontro virtual - que reuniu mais de 100º lideranças gaúchas - foi coordenado pelo secretário de Governança e Gestão Estratégica, Cláudio Gastal.

À medida que os representantes do Executivo, Judiciário, Ministério Público, empresários e outros apresentavam seus relatórios, foram registrados avanços em algumas áreas monitoradas - mesmo com o cenário de isolamento social por conta da pandemia de coronavírus.

Entre eles, estão a conclusão do programa de financiamento de habitação para servidores da segurança pública, que já está em vigor; a implantação online de Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCIs) a partir de 20 de setembro; e a criação do Laboratório Mosca Sul, da Embrapa Vacaria, destinado ao desenvolvimento de técnicas de controle biológico nos pomares de fruticultura, reduzindo o uso de agrotóxicos.

Além disso, os relatos indicaram avanços no processo de certificação do Estado como zona livre de febre aftosa sem vacinação e no licenciamento ambiental, que, conforme representantes do Executivo, está mais ágil.

Apesar de o governo do Rio Grande do Sul ter aprovado a privatização da Sulgás, a estatal relatou que ampliou em 23 quilômetros a sua rede de distribuição, angariando 1800 novos clientes.