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Deputados votam cinco matérias na sessão virtual desta quinta-feira
Os deputados estaduais votam nesta quinta-feira, em sessão extraordinária virtual, a partir das 14h, cinco matérias. Entre as propostas que vão à votação, estão a criação da Semana Estadual do Idoso; a promoção de ações de prevenção e combate à violência contra mulheres; e a transferência de competências das secretarias da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e do Meio Ambiente e Infraestrutura para a Secretaria de Obras e Habitação.
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Os deputados estaduais votam nesta quinta-feira, em sessão extraordinária virtual, a partir das 14h, cinco matérias. Entre as propostas que vão à votação, estão a criação da Semana Estadual do Idoso; a promoção de ações de prevenção e combate à violência contra mulheres; e a transferência de competências das secretarias da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e do Meio Ambiente e Infraestrutura para a Secretaria de Obras e Habitação.
Dos cinco projetos, três foram apresentados por parlamentares; um, pelo poder Executivo; e o último é o relatório final da Comissão Especial sobre a Situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha.
A transferência de competências foi proposta pelo Executivo. Pelo projeto, a pasta da Agricultura deixaria de ser responsável pela construção de barragens. A pasta do Meio Ambiente e Infraestrutura deixaria de coordenar o programa de Saneamento para Pequenas Comunidades (responsável pela perfuração de poços e implementação de saneamento básico).