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Supremo Tribunal Federal

- Publicada em 03h00min, 18/06/2020.

Por 9 votos a 1, Supremo rejeita habeas corpus de Weintraub

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o ministro da Educação, Abraham Weintraub, do inquérito das fake news. Por votação virtual, os ministros rejeitaram o pedido de habeas corpus feito pelo ministro da Justiça, André Mendonça, em favor de Weintraub. Desde segunda-feira, a corte havia chegado à maioria - de seis votos - pela rejeição do habeas corpus.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o ministro da Educação, Abraham Weintraub, do inquérito das fake news. Por votação virtual, os ministros rejeitaram o pedido de habeas corpus feito pelo ministro da Justiça, André Mendonça, em favor de Weintraub. Desde segunda-feira, a corte havia chegado à maioria - de seis votos - pela rejeição do habeas corpus.
Votaram pela manutenção de Weintraub no inquérito os ministros Edson Fachin (relator), Luis Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Luiz Fux, Celso de Mello e Ricardo Lewandoski. Apenas Marco Aurélio Mello votou de forma contrária.
Já Alexandre de Moraes não votou por ter se declarado impedido, já que é o relator do inquérito das fake news. Mendonça apresentou o habeas corpus no dia 28 de maio. Ele pediu que Weintraub fosse excluído do inquérito das fake news e não tivesse de depor à Polícia Federal. Segundo Fachin, relator do pedido de Mendonça, é que não cabe habeas corpus contra a decisão de um ministro - no caso Moraes. Ele é o relator do inquérito que investiga ataques ao STF.
 
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