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Política
- Publicada em 12 de Junho de 2020 às 12:16MEC se recusa a comentar devolução de MP sobre escolha de reitores
Pasta comandada por Weintraub preferiu não se manifestar sobre decisão
Marcelo Camargo/ Agência Brasil/ JC
Agência Estado
O Ministério da Educação se recusou a comentar a decisão do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de devolver a medida provisória sobre a escolha de reitores. A MP dava poder ao chefe da pasta, Abraham Weintraub, para nomear reitores temporários em universidades federais durante da pandemia do novo coronavírus no País.
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O Ministério da Educação se recusou a comentar a decisão do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de devolver a medida provisória sobre a escolha de reitores. A MP dava poder ao chefe da pasta, Abraham Weintraub, para nomear reitores temporários em universidades federais durante da pandemia do novo coronavírus no País.
Questionado sobre a deliberação de Alcolumbre, o MEC respondeu à reportagem que a pasta não vai se manifestar sobre o assunto. Desde 1988, só três MPs haviam sido devolvidas pelo Legislativo, nos governos José Sarney, Lula e Dilma Rousseff. Na gestão Bolsonaro, não havia devolução, mas anulação de efeitos do trecho de uma medida que transferia a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura.
Alcolumbre classificou a MP dos reitores como inconstitucional e citou a defesa das instituições e do avanço da ciência na decisão.
