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judiciário

- Publicada em 03h00min, 27/05/2020.

Weintraub terá de prestar depoimento por defender prisão de ministros do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, prestar depoimento em cinco dias à Polícia Federal (PF) por ter afirmado na reunião ministerial de 22 de abril que, por ele, botaria todos na prisão, "começando pelo STF".

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, prestar depoimento em cinco dias à Polícia Federal (PF) por ter afirmado na reunião ministerial de 22 de abril que, por ele, botaria todos na prisão, "começando pelo STF".

Moraes classificou a manifestação de Weintraub como "gravíssima" por não atingir apenas a honra dos magistrados, mas por também constituir "ameaça ilegal à segurança dos ministros do STF".

Além disso, a declaração, segundo o ministro, "reveste-se de claro intuito de lesar a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado de Direito".

A decisão foi dada no âmbito do inquérito aberto pela corte em 14 de março de 2019, sem pedido da Procuradoria-Geral da República, para apurar a disseminação de fake news contra o Supremo. O ministro é o relator das investigações, que correm sob sigilo.

Moraes afirmou que a afirmação de Weintraub pode ser enquadrada nos artigos do Código Penal que tratam de injúria e difamação.

A reunião foi tornada pública por decisão do ministro Celso de Mello, que foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro. O encontro foi citado por Sérgio Moro em depoimento à PF no inquérito aberto após o ex-ministro pedir demissão do Ministério da Justiça com graves acusações ao chefe do Executivo.

Moro diz saiu do governo devido à tentativa do presidente de violar a autonomia da PF. A reunião foi citada pelo ex-juiz da Lava Jato como um dos episódios em que foi pressionado por Bolsonaro para trocar, sem motivo, o diretor-geral da PF e o superintendente da corporação no Rio de Janeiro.

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