Ao tomar posse no TRE, Villarinho diz que 2020 terá 'eleições das mais difíceis'

Em solenidade realizada por videoconferência e transmitida pelo YouTube, em função das medidas adotadas para conter a disseminação da Covid-19, o desembargador André Luiz Planella Villarinho foi empossado na tarde desta sexta-feira (22) como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). O magistrado estará à fente da Justiça Eleitoral gaúcha no biênio 2020/2021 e terá o desafio de coordenar as eleições municipais em meio a um cenário de pandemia e incertezas quanto à data e a forma com que se dará o pleito deste ano. Villarinho assume ainda a diretoria da da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS) e terá o desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa como vice-presidente e corregedor na gestão o Tribunal.

O magistrado sucede no cargo a desembargadora Marilene Bonzanini, que se despediu após dois anos à frente da Corte com um discurso em defesa da importância da Justiça Eleitoral. A solenidade virtual contou com a participação dos demais membros do Pleno do Tribunal, que fizeram uma rápida manifestação em reconhecimento ao trabalho da magistrada, e foi conduzida pelo diretor-geral do TRE, Josemar Riesgo, que proferiu a leitura do termo de posse dos novos dirigentes.

Em um discurso conciso, o novo presidente da Justiça Eleitoral gaúcha destacou a responsabilidade e grandiosidade da missão que terá pela frente, principalmente diante do momento que o País vive. Villarinho enfatizou que a Corte é um dos pilares da democracia e ressaltou o papel de assegurar "eleições livres, legítimas e transparentes", diante de um Judiciário independente e autônomo. O presidente disse ainda que o pleito municipal tem importância diferenciada para sociedade, por ocorrer no âmbito das comunidades, nas quais os eleitores conhecem pessoalmente os candidatos. "Por isso, muitos apregoam como sendo eleições mais difíceis de administrar e realizar do que as eleições gerais, além, obviamente, do previsível aumento de candidatos pela inexistência, neste pleito, de coligações, antes permitida", disse.

Por conta das peculiaridades que cercam as próximas eleições, cuja data poderá ser adiada para dezembro por conta da pandemia, Villarinho afirmou que serão "eleições das mais difíceis", já que exigirá cuidados especiais no contato entre mesários e eleitores, especialmente idosos. Para a tarefa, enfatizou contar com o apoio imprescindível de outras instituições, como as forças policiais, a Justiça gaúcha, o Ministério Público e o Exército. O novo comandante do TRE destacou ainda o papel da imprensa no processo eleitoral, dizendo que "deve ser livre e isenta". Condenou ainda a disseminação de fake news e disse que conta com o trabalho da imprensa para a "busca do voto livre e consciente do eleitor".

Por conta da pandemia, o desembargador citou a adoção de medidas de prevenção contra a contaminação nas filas e nos postos de eleição e enfatizou ainda a intenção de estimular a participação dos eleitores nas urnas, buscando reduzir a abstenção e o voto nulo, "omissões repudiáveis que transferem à terceiros a escolha dos representantes, algo que me parece inadmissível". "Votar é participar da construção da democracia. Em razão da Covid 19, certamente haveremos de adotar todas medidas de prevenção contra a contaminação nas filas e nos postos de eleição, para todos partícipes do pleito", completou.

Ao encerrar sua manifestação, Villarinho fez um reconhecimento especial aos servidores da Justiça Eleitoral, à família, à democracia e à liberdade. Por conta da sessão virtual, o presidente empossado não pôde receber cumprimentos. Se adequando ao momento, as manifestações de autoridades como os presidentes das Justiças estadual e federal, da Ordem dos Advogados do Brasil, de demais Tribunais, da Assembleia Legislativa, da Câmara de Vereadores, do Ministério Público, da Defensoria Pública, além do prefeito da Capital, Nelson Marchezan Junior, do governador Eduardo Leite, e da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, tiveram de ser feitas por meio de depoimentos em vídeo, exibidos após o discurso de posse. Todos destacaram o desafio do pleito que se aproxima e as dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19 e enfatizaram o compromisso do TRE com a manutenção da lisura de todo o processo eleitoral.

O desembargador André Luiz Planella Villarinho é natural de Porto Alegre, egresso do Ministério Público do Estado, onde assumiu a promotoria de Tapera há 41 anos, tendo passado por outras Comarcas, inclusive da Capital. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado há 20 anos, foi ainda procurador de Justiça, diretor da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) em duas oportunidades e, atualmente, preside a 13ª Câmara Cível e o 7º Grupo Cível do TJRS, no qual integra ainda o Órgão Especial. Desde junho de 2018 é juiz substituto do TRE-RS, na classe dos desembargadores, e foi vice-presidente e corregedor do Tribunal no biênio 2019-2020.