Porto Alegre, sexta-feira, 22 de maio de 2020.
Dia do Apicultor.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
sexta-feira, 22 de maio de 2020.
Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

CORRIGIR

governo federal

Notícia da edição impressa de 22/05/2020. Alterada em 21/05 às 21h09min

Bolsonaro promete agilidade no socorro a estados

Governador Leite enfatizou união de todos para enfrentar a pandemia

Governador Leite enfatizou união de todos para enfrentar a pandemia


/FELIPE DALLA VALLE/PALÁCIO PIRATINI/JC
O governador Eduardo Leite (PSDB) e líderes de Executivos estaduais pediram, em reunião virtual com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na manhã desta quinta-feira, que a primeira parcela do auxílio emergencial para compensar as perdas de arrecadação em razão das medidas de enfrentamento ao coronavírus seja repassada ainda em maio. Pelas regras aprovadas no Congresso, o Rio Grande do Sul ficará com um total R$ 1,95 bilhão, dividido em quatro parcelas.
O governador Eduardo Leite (PSDB) e líderes de Executivos estaduais pediram, em reunião virtual com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na manhã desta quinta-feira, que a primeira parcela do auxílio emergencial para compensar as perdas de arrecadação em razão das medidas de enfrentamento ao coronavírus seja repassada ainda em maio. Pelas regras aprovadas no Congresso, o Rio Grande do Sul ficará com um total R$ 1,95 bilhão, dividido em quatro parcelas.
"No final de maio, nós teremos R$ 1,7 bilhão em perda de arrecadação e, se a União repassar o que o projeto propõe, o Estado vai receber R$ 500 milhões. E quanto mais atrasar a sanção e o repasse, maior será a perda e, consequentemente, maior a defasagem, a diferença entre o que vai ser repassado e o que tivermos perdido. Então, é urgente que haja esse repasse", ressaltou Leite após o encontro.
Bolsonaro afirmou, no final da reunião de pouco mais de uma hora, que contou também com a participação dos presidentes do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), que fará a sanção do projeto "o mais rápido possível".
Como compensação, o projeto congela os salários de servidores públicos da União, de Estados e municípios até o final de 2021. Durante a tramitação no Congresso, parlamentares incluíram no texto categorias que poderiam ter o reajuste.
"Não é unanimidade entre os governadores o apoio ao veto (pelo presidente), mas, da minha parte, há apoio. Acredito que não é o momento de o Brasil, diante do empobrecimento da população que financia o serviço público através de impostos, ampliar as despesas do poder público com aumentos salariais, para os quais não haverá cobertura financeira com receita de impostos", afirmou o governador gaúcho.
Por fim, o governador do Rio Grande do Sul destacou que foi uma reunião importante em prol da união entre todos os estados e o governo federal, o que é fundamental para o enfrentamento da pandemia. "Foi uma reunião importante para haver entendimento, ainda que não tenhamos clareza de quando haverá sanção e quando os repasses vão acontecer. E reforço o apelo: tem de ser o quanto antes, não pelos prefeitos e governadores, mas pelo povo brasileiro, que precisa da manutenção de serviços públicos que são financiados com esses recursos", concluiu Leite.
 

O projeto

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, foi aprovado, depois de voltar ao Senado, no dia 6 de maio, com valor de R$ 125 bilhões.

Desse total, R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas, são transferências diretas, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para estados e R$ 3 bilhões para municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bilhões para estados e R$ 20 bilhões para municípios).

Além disso, R$ 65,2 bilhões, sendo R$ 49 bilhões de suspensão de pagamento de dívidas com a União em 2020, R$ 10,6 bilhões de renegociação de dívidas com organismos internacionais e R$ 5,6 bilhões de suspensão de pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios.

O Rio Grande do Sul receberá R$ 1,95 bilhão ao longo de quatro meses como auxílio direto (não repartido com municípios) e, no rateio dos R$ 7 bilhões para saúde e assistência social dos estados, o RS ficou com R$ 260 milhões. Assim, o montante total chega a R$ 3,8 bilhões para o Estado e municípios, sendo R$ 2,2 bilhões para o governo gaúcho e R$ 1,6 bilhão para as prefeituras.

Leite espera ajuda emergencial para quitar folha de abril

Fernanda Crancio

O Palácio Piratini espera que a sanção presidencial ao projeto de lei de ajuda emergencial aos estados e municípios, aguardada há mais de duas semanas, ocorra em breve. Segundo o governador Eduardo Leite (PSDB), a urgência do repasse aos entes federados foi ressaltada em reunião virtual com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e os demais chefes de Estado, pela manhã, e enfatizada a necessidade de auxílio para minimizar as perdas em função da restrição às atividades econômicas em todo o País. O Rio Grande do Sul, que já soma redução de arrecadação em torno de R$ 1,7 bilhão nos últimos dois meses, conta com o repasse dos cerca de R$ 500 milhões da União para quitar a folha de abril dos servidores estaduais.

Leite tem reforçado que a demora do recurso atrapalha o fluxo do caixa do governo e compromete o cumprimento das obrigações básicas do Estado. "Somos um só povo, por isso temos de coordenar ações e termos comunhão dos esforços nesta mesma direção e ter imediata operacionalização dos repasses deste auxílio emergencial para os estados atenderem os serviços à população".

Pelas regras aprovadas no Congresso Nacional, o Rio Grande do Sul receberá da União R$ 1,95 bilhão, dividido em quatro parcelas R$ 260 milhões para aplicação na área da saúde. Durante a live realizada na tarde desta quinta-feira, o secretário da Fazenda estadual, Marco Aurélio Cardoso, destacou que a demora do repasse federal fez o Estado atrasar em mais de 30 dias o pagamento do funcionalismo e que a quitação da próxima parcela do salário dos servidores depende do recurso. "A queda de arrecadação em abril foi de 17% e em maio deve passar dos 30%, os recursos do governo federal são fundamentais para os governos e prefeituras. Tivemos um começo de no favorável, que indicava que os esforços de 2019 iam gerar frutos, mas esses dois meses de queda da arrecadação deslocou o calendário (do pagamento da folha) em 30 dias", relatou. Segundo ele, 48% da folha já foram quitados, mas a parcela restante e expressiva ficará no aguardo do crédito a ser recebido.

Leite disse ainda que a reunião com o presidente tratou ainda do veto ao reajuste dos servidores federais - defendido pelo tucano, mas não unânime entre os demais governadores.

Adversários, Doria e presidente adotam trégua em videoconferência

Adversários políticos e protagonistas de intensas trocas de acusações, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), abandonaram o tom belicoso das últimas declarações durante reunião virtual do mandatário com chefes dos governos estaduais.

Doria, que já foi chamado de "gravatinha" por Bolsonaro e disse que o mandatário vive numa "redoma em Brasília", pregou paz quando falou na teleconferência. "Este é o sentimento dos governadores do Brasil. Vamos em paz, presidente, vamos pelo Brasil, e vamos juntos. É o melhor caminho e a melhor forma de vencer a pandemia", declarou o governador.

Participaram da videoconferência de Bolsonaro com os governadores os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Na rápida reunião, Bolsonaro avisou que sancionará o projeto de lei que cria uma rede de auxílio financeiro aos demais entes federados e disse que vetará um dispositivo que abre brecha para que haja reajuste ao funcionalismo público. O presidente pediu apoio aos governadores para articular no Congresso a manutenção desse veto.

"Quero exaltar e cumprimentar a forma como essa reunião está sendo conduzida, para a união de todos. O Brasil precisa estar unido para vencer e ajudar e proteger a saúde dos brasileiros. Nosso foco é exatamente esse. A existência de uma guerra coloca todos em derrota", acrescentou Doria.

Comentários